O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso no colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. A maioria da Turma já contrariou entendimentos de Fachin em 17 de 34 votações.
Levantamento feito em julgamentos no plenário da Corte de processos da Lava Jato e seus desdobramentos, ou com impacto direto nos rumos das investigações, aponta que Cármen e Fachin concordaram em 14 das 16 questões discutidas – ou 87,5% das vezes. O mapeamento considerou os julgamentos mais relevantes no plenário desde que o ministro assumiu a relatoria da Lava Jato no STF, em fevereiro do ano passado, após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
A presidente do STF ficou ao lado de Edson Fachin ao votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro Antônio Palocci; ao defender a legalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios; e ao se posicionar para restringir o foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de deputados federais e senadores.
Segundo o levantamento, Cármen divergiu de Fachin em dois julgamentos: ao abrir caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG) e ao defender a legitimidade de delegados de polícia fecharem acordos de colaboração premiada.
Nos outros casos considerados no levantamento, a ministra teve o mesmo entendimento de Edson Fachin, inclusive ao defender o encaminhamento a Moro das investigações por organização criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). O plenário, no entanto, acabou decidindo encaminhar o caso à Justiça Federal em Brasília.
Fonte: VEJA
