O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou todo o concurso público realizado no dia 17 de janeiro deste ano para a seleção de novos servidores e encerrar o contrato com a Fundação Conesul de Desenvolvimento, do Rio Grande do Sul, empresa contratada por licitação para organizar e aplicar as provas.
A decisão foi anunciada no final da manhã de hoje pelo presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins, durante reunião do pleno, realizada no térreo da sede do órgão.
Fonte: Diário de Pernambuco
A defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), informou neste domingo, por meio de nota , que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que cassou , em primeira instância, o mandato do democrata, acusado de ter recebido doações consideradas ilegais na campanha de 2008. O vice de Kassab, Alda Marco Antonio (PMDB), também teve o mandato cassado, assim como pelo menos oito vereadores, conforme informou o site G1 .
Os advogados do prefeito negaram, no entanto, que haja irregularidades nas doações.
“As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral”, diz um trecho da nota.
Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão “causa perplexidade e insegurança jurídica”, uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil”, diz o texto.
Fonte: O Globo
Em nome do Partido Democratas (DEM), os advogados Ramiro Becker e Saulo Siqueira entraram com uma representação na tarde de ontem no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador Eduardo Campos por “campanha eleitoral antecipada”.
A representação não está endereçada ao presidente da Corte, desembargador Roberto Ferreira Lins, e sim ao Ministério Público Eleitoral. Ela pede ao representante do órgão que adote a “medida cabível” para “coibir os denunciados a continuar violando” a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional que trata da matéria.
O que motivou a representação foi a passagem do governador pela localidade Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, no último dia 3, acompanhado de numerosa comitiva.
Lá, discursaram diversas pessoas, entre elas o ex-prefeito do Recife, João Paulo, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, e o próprio Eduardo Campos.
Fonte: Blog do Inaldo
O prefeito da cidade de Serrita, Carlos Cecílio (PMDB), ou é querido demais ou odiado pelos membros do TRE porque o julgamento de uma ação que pede a cassação do seu mandato, de autoria do Ministério Público, já foi adiado seis vezes.
Ele já foi cassado em primeira instância. Mas sempre que o processo entra na pauta do Tribunal Regional Eleitoral acontece algo que impede o julgamento: a ausência de um desembargador, um pedido de vistas, etc.
O relator do processo, Francisco de Queiroz Cavalcanti, que é o mais rigoroso dos juízes, votou pela cassação do mandato do prefeito por achar robustas as provas de que ele realmente comprou votos.
Já o desembargador Francisco Julião votou pelo arquivamento da ação. Entretanto, o desembargador Saulo Fabianne pediu vistas ao processo, que só deverá voltar à pauta após o carnaval.
Fonte: Blog de Inaldo
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral arquivou na noite desta segunda-feira uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada por partidos de oposição contra o prefeito Evandro Valadares (PSB) e seu vice Eclériston Ramos (PTB).
Pesava contra o vice-prefeito, que é médico, a acusação de ter assinado vários pareceres cardiológicos após ter-se afastado do emprego para assumir a candidatura.
O advogado Roberto Moraes, que atuou na defesa, alegou que os atendimentos foram feitos em caráter emergencial e que o número de pessoas atendidas (22) não eram jamais suficiente para mudar o resultado da eleição, que foi vencida pelo prefeito por mais de 3 mil votos de vantagem.
Todos os desembargadores eleitorais aceitaram a tese da defesa, inclusive Ademar Rigueira que já tinha votado pela cassação do mandato do prefeito.
Ele mudou o seu voto para acompanhar o posicionamento do relator do processo, Francisco Julião. Os outros votos pela absolvição do prefeito e do vice foram os desembargadores Francisco de Queiroz Cavalcanti, João Campos, Antonio de Mello e Saulo Fabianne. O presidente Roberto Ferreira Lins só votaria em caso de empate.
Assistiram à sessão o vice-prefeito Eclériston Ramos e o odontólogo Paulo de Tarso Jucá (PSDB), filho do ex-prefeito Paulo Jucá.
Fonte: Blog do Inaldo
Mais 20 candidatos que fizeram o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER/PE) entraram com representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira. Com o acréscimo, o total de representações chegou a 124. Os concurseiros que fizeram a prova para o cargo de analista de sistemas, no último dia 17, continuam sem uma definição quanto à nova data do exame.
Por enquanto, a prioridade da comissão de organização do concurso do TRE é analisar as denúncias de desorganização que continuam chegando ao órgão. As reclamações dos candidatos incluem, entre outros itens, falhas na fiscalização, uso de celular e má formulação das provas.
O Conselho Regional de Administração (CRA/PE) autuou a Fundação Conesul, empresa organizadora do concurso. Segundo a instituição, a Conesul não tem registro no conselho estadual, portanto não poderia organizar exames no estado. O presidente do CRA/PE, Joel Costa, analisa a possibilidade de denunciar o tribunal ao Conselho Nacional de Justiça por ter contratado uma empresa irregular.
Fonte: Pernambuco.com
Devido à viagem do desembargador eleitoral Francisco de Queiroz Cavalcanti para Portugal, o TRE adiou para o próximo mês de fevereiro o julgamento de quatro ações de impugnação de mandato eletivo contra os prefeitos Yves Ribeiro (Paulista), Evandro Valadares (São José do Egito), Carlos Cecílio (Serrita) e Ozano Brito (Gravatá).
Segundo explicação do advogado Roberto Moraes, por se tratar de ação de impugnação de mandato eletivo, a composição do TRE tem que estar completa. Se faltar apenas um membro esse tipo de ação não pode ser apreciada.
Com isso, os quatro prefeitos terão pelo menos mais uma semana para preparar suas defesas que estão sob responsabilidade, respectivamente, dos advogados Antonio Campos, Roberto Moraes e Márcio Alves.
Fonte: Blog do Inaldo
Para pressionar ainda mais o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a anular o concurso, realizado no último domingo por mais de 85 mil pessoas, candidatos promovem ato público nesta sexta-feira (22), às 15h. A manifestação vai ocorrer em frente à sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1116, Graças, Zona Norte do Recife.O protesto foi planejado na comunidade virtual “Concurso TRE-PE – 2010”, no Orkut, que até a noite de ontem tinha 7.323 membros.
“Queremos mostrar ao TRE o quanto nós fomos prejudicados pela bagunça da Conesul. Temos direito a um novo concurso”, cobra a publicitária Mariana Accioly, que se inscreveu para fazer a prova de técnico judiciário, mas não conseguiu devido a um erro de endereço no seu cartão informativo.
Na quarta-feira, havia 410 denúncias. O TRE recebeu da última segunda-feira até ontem 20 denúncias de irregularidades protocoladas pessoalmente. A maioria chegou pela internet. O Ministério Público Federal (MPF) informou ter registrado 94 representações. Segundo a assessoria do MPF, o TRE e a Fundação Conesul de Desenvolvimento já foram oficiadas e têm até o próximo dia 27 para dar explicações sobre o caso.
Fonte: Jornal do Commercio
A comissão responsável pelo concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu novas denúncias de irregularidades nesta terça-feira. Cerca de 300 emails, além de sete protocolos no TRE, reforçam a falta de organização da prova. Reclamações que põem em xeque a atuação dos fiscais. A conivência em relação ao uso de celular e as idas ao banheiro durante o exame são algumas das mais frequentes. Além dessas denúncias, 24 candidatos entraram com representações no Ministério Público Federal (MPF).
Diante do quadro, a Comissão do TRE garante que só divulgará a data da nova prova para o cargo analista de sistemas (a única anulada até o momento) após a análise das respectivas denúncias. É importante frisar que as irregularidades mencionadas atingem outros locais de prova, além do Colégio Boa Viagem.
A empresa organizadora do concurso, a Conesul, será acionada logo após a avaliação da Comissão do TRE. Existe a possibilidade de outras provas serem anuladas, mas, por enquanto, a anulação do exame para o cargo de analista de sistemas é a única decisão oficial.
Fonte: Diário de Pernambuco
Os 1.987 candidatos que fizeram provas para o cargo de analista de sistemas terão que fazer nova prova
A prova foi anulada. Diante da decisão anunciada na tarde de ontem, quem se inscreveu para o cargo de analista de sistemas no concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) terá que fazer o exame novamente. A manhã do domingo passado, quando as avaliações foram aplicadas, foi uma perda de tempo ou um treino? A maneira de encarar o fato definirá o comportamento dos candidatos daqui para frente. Para os concurseiros de plantão, existe ainda o risco da nova data coincidir com outra seleção. Enquanto o dia não é definido a saída é ajustar o cronograma de estudos e ficar atento ao site da empresa organizadora, Conesul (www.conesul.org), para ser informar sobre a nova prova. A concorrência para analista de sistemas é de 496,75 pessoas por vaga.
O concurso reuniu 85.721 inscrições para as 16 vagas distribuídas em oito cargos diferentes. A seleção foi anulada apenas para os 1.987 candidatos que disputavam as quatro primeiras colocações para o cargo. A concurseira Carina Furtado, 37 anos, já imaginava que essa fosse ser a decisão. Ela estava lotada no auditório do Colégio Boa Viagem, local onde aconteceu a confusão que resultou na invalidação do exame. O problema começou com a desorganização na entrega e fiscalização dos exames e continuou quando os concorrentes constataram a proximidade entre as bancas. Muitos deixaram a sala com a prova na mão. “Quando nos liberaram, não tinha mais o que fazer. Já preparei minha cabeça. Agora é correr atrás e tentar me preparar ainda mais”, disse.
Segundo o diretor do curso Jus Decisum, Moacy Oliveira, a nova data poderá atrapalhar a realização de outros concursos. Ele adianta que, caso se confirme, o concorrente terá que optar. “Temos muitos concursos vindo e quem faz costuma criar um cronograma de estudos e investimentos. Agora é estudar e escolher o que achar que tem mais chance”, afirmou, ressaltando que não adianta “chorar o leite derramado”. O professor disse que a situação acaba sendo mais vantajosa para quem não estava preparado. “A solução é aproveitar o adiamento e tentar estudar mais, escolhendo os assuntos que têm mais dificuldade”, orientou.
Fonte: Diário de Pernambuco
Trezentas pessoas em uma mesma sala, separadas por menos de 20 centímetros uma da outra, registrando todo o tumulto por celulares e máquinas fotográficas. A cena aconteceu no auditório do Colégio Boa Viagem (CBV), durante o concurso para o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE) realizado, ontem, no Recife, Caruaru e Petrolina. Com a confusão, o grupo deixou o prédio sem iniciar a avaliação. A seleção reuniu 85.721 inscritos para oito cargos, mas deverá ser anulada para os 1.987 candidatos a uma das quatro vagas de analista de sistemas. A decisão final será tomada hoje, em uma reunião com a comissão organizadora, pelo desembargador-presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins.
Assim como as 300 pessoas que estavam fazendo prova no auditório do CBV, Cleiton Gonçalves, 29 anos, estava inscrito para o cargo de analista de sistemas e ficou impressionado com a quantidade de candidatos na sala. “O tumulto começou na fila para pegar a prova e assinar a ata. Depois começaram a chamar um por um”, disse, contando que alguns já estavam com a prova enquanto outros não tinham recebido. O gaúcho Cassiano Maciel destacou que não era preciso olhar para o lado para ver a prova do vizinho. “As provas eram diferentes, mas a gente podia conversar, ver as questões. As cadeiras estavam muito próximas das outras, até no corredor”, reclamou.
De acordo com membros da comissão de organização do TRE, a empresa organizadora do concurso, a Fundação Conesul de Desenvolvimento, reuniu 2.317 candidatos em 40 salas no Colégio Boa Viagem. “A média é de 40 por sala, mas como o auditório era maior colocaram 300 pessoas. Deu confusão”, disse o vice-presidente da comissão, Alberto Manoel Pires. Alguns candidatos, que tinham entrado com celulares e máquinas, começaram a ligar para parentes e acionar a imprensa. “A gente começou a registrar a confusão como garantia. Quem vai arcar com o prejuízo? Vamos entrar com recurso se o caso não se resolver”, garantiu um candidato do Paraná, que fotografou o tumulto e preferiu não se identificar. Os fiscais chamaram a polícia para ajudar a manter o controle. Antes das 10h, quem estava no auditório foi liberado.
Fonte: Diário de Pernambuco
Este ano, 6,5 milhões de pernambucanos irão às urnas no dia 3 de outubro. São 400 mil eleitores a mais do que nas últimas eleições. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em quatro municípios do Estado, haverá a utilização de urnas biométricas, aquelas que identificam o eleitor pelas impressões digitais.
Os eleitores vão votar para deputados estadual e federal, senadores, governador e presidente da República. Caso os nomes dos governadores e do futuro presidente não sejam escolhidos na primeira votação, haverá um segundo turno, no dia 31, também do mês de outubro.
Quem precisa tirar o título de eleitor, fazer transferência de domicílio eleitoral ou regularizar a situação junto ao TRE por qualquer outro motivo, deve ficar atento: o prazo termina no dia 5 de maio. “Esse prazo é improrrogável. As pessoas não devem deixar para fazer isso nos últimos dias. Nós temos condições de oferecer um atendimento melhor se a pessoa for no seu domicílio eleitoral, ou na sede do TRE”, falou a técnica judiciária, Raquel Salazar.
A principal novidade das eleições este ano será a utilização de urnas biométricas, aquelas em que o eleitor é identificado através da impressão digital. O novo sistema está em fase de testes. E em Pernambuco, só será implantado em quatro municípios: Tamandaré, Rio Formoso, Itamaracá e Itapissuma, que reúnem 62 mil eleitores.
Fonte: PE 360
