A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que vai vetar questões polêmicas que constam no texto do Código Florestal. Aprovado em sessão na Câmara dos Deputados na madrugada de ontem (25), o projeto de lei seguirá para votação no Senado.

“Não abrirei mão do compromisso com o Brasil. Temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos que nos respeitar. Eu tenho prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, disse ela.

“A Câmara pode derrubar o veto. Você tem ainda a instância judicial. Eu sou a favor da compreensão e entendimento. O governo tem uma posição e espero que a base siga a posição do governo. Não existem dois governos”, completou.

O governo prevê dificuldades para reverter, no Senado, alguns dos pontos que passarm no texto da reforma do Código Florestal na votação da Câmara.

A versão final do texto incluiu uma emenda proposta pelo PMDB que consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

Autor da emenda que impôs a derrota ao governo na votação da Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) afirmou que o veto da presidente Dilma significará que ela está “se curvando aos interesses internacionais sobre a Amazônia”.

Já o relator na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que a presidente está “desinformada” ao cogitar o veto à versão aprovada pelos deputados.

No Senado, a ordem é ganhar tempo para que os governistas elaborem um texto favorável ao Planalto, mas que agrade também a ruralistas e ambientalistas.

O governo também decidiu articular a indicação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para relatar o código na Casa.

Ligado à área ambientalista, Rollemberg ficaria com a tarefa de finalizar o texto na Comissão de Meio Ambiente antes de submetê-lo à votação no plenário.

Fonte: Folha.com

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que é preciso que o País continue crescendo e mantenha a inflação sob controle. “É preciso que o País faça a consolidação fiscal e controle a inflação. A inflação controlada, no médio e longo prazo permitirá que o País cresça. Mas nós temos de garantir que, para que essa inflação seja efetivamente controlada, no médio e no longo prazo nosso País cresça”, destacou, durante o discurso de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto. Segundo ela, os aspectos macroeconômicos precisam privilegiar o crescimento e a expansão da taxa de investimento.

Dilma afirmou ainda que o Brasil precisa encontrar seu modelo de gestão para o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico. Segundo ela, a criação da câmara ocorre em um dos momentos fundamentais de definição de seu governo. Segundo ela, o País entrou em uma trilha de desenvolvimento com inclusão social e de crescimento econômico com estabilidade monetária e fiscal.

Segundo Dilma, nenhum país será rico de fato sem enfrentar a miséria, mas também não houve avanço econômico nos países que não enfrentaram o desafio de transformar o Estado de forma adequada ao crescimento e ao desenvolvimento.

Dilma citou movimentos históricos ocorridos na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha, no Japão e, mais recentemente, na China, buscando as precondições para dar um salto no crescimento sustentável. Segundo a presidente, muito já foi feito no Brasil, mas é preciso ir além.

Para ela, é preciso ter um Estado meritocrático, que a relação entre o público e o privado não seja oposta e que o Estado, as empresas, os trabalhadores e a sociedade tenham clareza em seus objetivos.

Fonte: Estadão

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta sexta (29), em pronunciamento em cadeia de rádio e TV dedicado ao Dia do Trabalho, que vai “jogar duro” contra a inflação. Ela também anunciou que lançará “nas próximas semanas” o programa “Brasil sem Miséria”, destinado a erradicar a pobreza extrema, proposta da presidente na campanha eleitoral.

Segundo Dilma, além de gerar empregos, o governo precisa garantir a estabilidade dos preços. “Tão importante quanto garantir o emprego é garantir o poder de compra do salário, para que o trabalhador e a trabalhadora possam colocar boa comida na mesa, comprar sua geladeira nova, sua televisão e o seu carrinho. Garantir o poder de compra do salário significa jogar duro contra a inflação”, afirmou.

De acordo com a presidente, o Brasil está preparado para responder às pressões inflacionárias e desafios como escassez de mão de obra e gargalos na infraestrutura.

“Tenha certeza: assim como fomos um dos países que melhor reagiu à crise financeira internacional, estamos preparados para enfrentar pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial.”

A presidente também voltou a dizer que os problemas enfrentados no país hoje são decorrentes do desenvolvimento da economia. “Feliz de um país que tem desafios gerados pelo crescimento, no momento em que grande parte do mundo vive a estagnação e o desemprego. Feliz de um país que está alerta e tem instrumentos para responder, sem titubear, a cada um desses desafios”, disse.

Segundo Dilma, o governo está incentivando o aumento de investimento e a competitividade no setor produtivo, tanto na indústria como no campo. “Estamos atentos aos mínimos detalhes da economia e buscando, na hora certa, soluções para os problemas”, afirmou.

‘Brasil sem Miséria’
A presidente afirmou que o maior desafio do Brasil é acabar com a extrema pobreza e anunciou o nome do programa que terá prioridade nos seus quatro anos de mandato.

“Convoco todos os brasileiros, sem exceção, para vencermos juntos a batalha contra a miséria. Essa á uma grande bandeira do meu governo. Nas próximas semanas, daremos um passo importante para concretizá-la com o lançamento do programa Brasil sem Miséria”, disse.

De acordo com a presidente, o novo projeto vai “articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e mobilizar todos os setores da sociedade para a luta decisiva de acabar com a pobreza extrema”.

Dilma afirmou que os principais programas iniciados na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vão parar. “Nossos grandes programas de infraestrutura econômica, como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e de infraestrutura social, como o Minha Casa, Minha Vida, seguirão sem interrupções.”

Classe média
No pronunciamento, que durou mais de nove minutos, Dilma também disse que o governo tem compromisso com a classe média.

Segundo ela, ações como o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que prevê bolsas e financiamento para capacitação profissional, além da oferta de bolsas para jovens de baixa renda em universidades estrangeiras, ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros de renda média.

“São iniciativas que demonstram o compromisso especial que nosso governo tem com os pobres e com a classe média. Com os pobres, para garantir que subam na vida. Com a classe média, para garantir que seu padrão de vida melhore ainda mais”, disse.

Fonte: G1

Após colher apoios explícitos de Estados Unidos e China por um assento no Conselho de Segurança das ONU (Organização das Nações Unidas), a presidente Dilma Rousseff reforçou diante de novos diplomatas brasileiros, a intenção do país em fazer parte do seleto grupo, que decide questões de paz e guerra no mundo.

Repetindo argumentos delineados nos últimos anos pela política externa por uma “governança multipolar”, Dilma disse que a ONU “envelheceu”.

– As instituições internacionais de outrora se tornaram obsoletas. […] Há muito o que fazer, há que reformar essa governança e dar a ela a representação que os países emergentes tem hoje no cenário internacional.

Ao falar que a reforma do Conselho “não é um capricho do Brasil”, a presidente disse que, mais representativo, o órgão daria “efetiva importância” à questão da paz e da segurança.

– Reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século 21. Exige que as grandes decisões a respeito [da paz e da segurança] sejam tomadas por organismos representativos e por essa razão, mais legítimos.

A presidente também ressaltou a relevância que diversos outros grupos, órgãos e fóruns internacionais, como o Ibas, o G20 e os Brics, ganharam nos últimos anos.

Fonte: R7

A presidente Dilma Rousseff disse hoje, em Pequim, que pretende “derrubar” o juro ao longo de seu governo, para torná-lo compatível com a taxa internacional. “Não vou derrubar depois de amanhã. Estou dizendo que é num horizonte de quatro anos. É possível, sim, perfeitamente. Esse é o desafio que o Brasil vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, afirmou.

A declaração de Dilma ocorreu ao término de um dia repleto de compromissos entre ela e o presidente da China, Hu Jintao. Em rápida entrevista, a presidente admitiu que o câmbio no Brasil ainda é motivo de “grande preocupação”. “Nós temos tomado todas as medidas num quadro em que a política cambial é de câmbio flexível. Todos nós sabemos, perfeitamente, o porquê nós estamos (fazendo isso). Vai desde a política de ajuste dos países desenvolvidos até o fato de que o Brasil ainda opera com taxa de juro mais elevada que o resto do mundo”, argumentou a presidente. “Não é uma situação que nós resolvamos por decreto.”

Dilma afirmou que o governo está “consciente, alerta e tomando todas as medidas necessárias para que isso não se transforme em problema maior do que já é.” Ao ser questionada sobre as reclamações de empresários brasileiros, que dizem ter dificuldades para exportar para a China, justamente por conta do câmbio, a presidente disse que hoje o mundo assiste a um processo pelo qual a disponibilidade de grande liquidez provoca processos “extremamente instáveis” de valorização de moedas. “Temos visto um esforço imenso que o Ministério da Fazenda e o Banco Central vêm fazendo no sentido de coibir movimentos especuladores. Vamos continuar perseguindo isso”, insistiu.

Fonte: Estadão