O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo nas investigações da Lava Jato. No despacho, o ministro Teori autorizou a ouvir o Lula como “informante”. Segundo juristas ouvidos pelo Jornal Nacional, na prática, Lula vai ser ouvido como testemunha e, nessa condição, ele não pode mentir, mas pode ficar calado.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também foi a favor do depoimento do ex-presidente Lula.
Lula vai ser ouvido no inquérito mais importante da Lava Jato no Supremo: o que apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desviar dinheiro público para o pagamento de propina a políticos. Esse inquérito tem atualmente 39 investigados.
No relatório da Polícia Federal, o delegado Josélio Souza disse que “o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para o seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada às custas de negócios ilícitos na estatal”.
O ministro Teori Zavascki autorizou também os depoimentos de pessoas como os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra, o presidente do PT, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está preso em Curitiba.
O procurador-geral da República opinou que eles poderiam ser ouvidos como testemunhas, mas, na decisão, Teori Zavascki diz: “as pessoas a serem ouvidas não ostentam a condição de investigado, mas de informantes”.
Fonte: Jornal Nacional
