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Senado inicia sessão sem leitura de parecer sobre impeachment

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), abriu a sessão plenária desta segunda-feira (9), mas não houve, como estava prevista, a leitura do parecer da comissão especial do impeachment que recomenda a abertura do processo pelo Senado.

Jorge Viana disse que Renan Calheiros estava “consultando o regimento interno” para decidir o que fará após o ato da presidência da Câmara dos Deputados que anulou a votação do impeachment pelos deputados.

Os senadores aproveitaram a abertura da sessão para ir à tribuna e expressar suas posições sobre a decisão.

Nesta segunda-feira, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiutentar anular a sessão da Casa que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment e o enviou para o Senado. Ao todo, 367 deputados votaram a favor da continuação do processo que pede o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República.

Maranhão tomou a decisão ao acolher um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a anulação do processo. O argumento foi o de que houve “pré-julgamento” porque os partidos fecharam questão sobre o voto e os próprios deputados declararam publicamente, antes da votação, a posição que tomariam.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu às 11h37 desta segunda ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados,Waldir Maranhão, pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos àquela Casa.

Jorge Viana disse ainda que Renan Calheiros deve anunciar ainda na tarde desta segunda-feira a decisão sobre o pedido da Câmara dos Deputados.

Para o presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), o processo tramitará normalmente. “Segue absolutamente normal. Não há razão jurídica para não seguir”, disse Lira ao chegar à residência oficial de Renan Calheiros nesta segunda para um encontro com o presidente do Senado e outros senadores.

Segundo Lira, não cabe mais à Câmara interferir no processo. “Depois que a denúncia foi protocolada no Senado, a Câmara não tem absolutamente nada a ver com isso”, afirmou.

Ao deixar o encontro com Renan, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que Renan o está ouvindo todos os líderes antes de definir a posição dele.

“É um processo viciado e o novo presidente da Câmara está tentando corrigir”, argumentou Rocha.

Fonte: G1