O Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, horas antes de perder validade e depois de dias de debates na Câmara dos Deputados.
A medida, editada pelo governo para modernizar os portos na intenção de resolver um dos principais gargalos do país, foi aprovada por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções.
Câmara e Senado tinham até a meia-noite desta quinta para analisar a matéria, sob risco dela perder a validade.
Apesar da pressão e do “atropelo” para votar, como criticaram senadores, a Casa acabou rejeitando todas as propostas de alteração do texto, uma vez que qualquer mudança obrigaria o reenvio da MP à Câmara.
Os senadores correram contra o tempo para votar a medida, aprovada pelos deputados pouco antes das 10h desta quinta.
Numericamente inferior, a oposição no Senado lançou mão de questões de ordem e discursos para atrasar a votação. Também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sessão, o que não ocorreu.
No fim da votação, no entanto, o clima entre senadores oposicionistas já era de batalha perdida.
O governo acompanhou de perto a votação no Senado, e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, ficou na Casa durante a votação da matéria. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) empenhou-se, de seu gabinete no Palácio do Planalto, na articulação com aliados, principalmente para garantir quórum para votação da matéria.
A MP 595 segue agora à sanção presidencial, mas não há garantias de que a presidente Dilma Rousseff irá sancionar integralmente o texto. O novo marco regulatório para o setor portuário era considerado crucial pela presidente para garantir a competitividade do Brasil.
A media provisória faz parte do plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais para os portos lançado em dezembro e que, junto com outras medidas, objetiva reduzir o custo do frete no Brasil em 20 por cento. Entre outras mudanças, o MP estabelece novas regras para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e altera as relações trabalhistas nos portos.
Fonte: Reuters
