Entre as muitas dúvidas que restaram após o impasse no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou uma certeza: a Lei da Ficha Limpa continua em vigor. Os cinco votos contra a aplicação da lei não foram suficientes para adiar seus efeitos ou anular sua eficácia. Os candidatos fichas-suja poderão concorrer, mas dependerão da palavra final do STF sobre a constitucionalidade das novas regras.
A divisão do plenário, com o empate já “cristalizado”, como definiu o presidente do STF, Cezar Peluso, forçará o tribunal a esperar a nomeação do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto deste ano.
Com isso, candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa – condenados por tribunais e que renunciaram a mandatos para escapar de processos de cassação – vão disputar as eleições sem saber se poderão tomar posse em caso de vitória. Dependendo do resultado de um futuro julgamento do STF, serão impedidos de exercer seus cargos.
Fonte: Estadão
