O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (02) com um representante do Conselho Empresarial da Unidade Regional da FIEPE, em Petrolina, com intuito de discutir uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento no Estado.
Entre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Recife e Lagoa Grande. Membro do Conselho da URSF/FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com o secretário. Alexandre vai expor ao titular da pasta de Meio Ambiente o posicionamento da Unidade Regional em relação à proposta do Consema.
No ambiente empresarial de Petrolina, há entendimento de que a mudança promoveria maior burocratização, falta de profissionais e diminuição das licenças ambientais para áreas que vêm impulsionando a economia do município.
“A possibilidade da estadualização preocupa os empresários locais porque os problemas práticos, que são resolvidos aqui no município, passariam a ser tratados na capital, gerando necessidade de deslocamento, aumento de custos e, possivelmente, de tempo”, afirma o gerente da URSF/FIEPE, Ricardo Miranda.
Em Petrolina, a iniciativa também chama a atenção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), que realiza trabalhos como orientação, fiscalização e concessão das licenças ambientais. Criada em 2010, a autarquia serve para dar celeridade às ações do município e possui um quadro de 60 profissionais. Na visão da gestão local, além de provocar a diminuição desse efetivo, a nova regra causaria impacto financeiros.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
