Com foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou hoje (4) seu relatório parcial na Comissão Especial da Reforma Política. O documento propõe uma ampla reformulação nas leis eleitorais. Pela proposta, o financiamento público de campanhas será combinado com doações de pessoas físicas, permanecendo proibida a doação por parte de empresas. O relator também defende a votação pelo sistema de listas partidárias fechadas preordenadas para as eleições proporcionais (deputados e vereadores).
A ideia é aplicar as mudanças no pleito do próximo ano, com prazo de implantação até a eleição de 2022. Na lista preordenada, o eleitor vota em uma relação fechada de candidatos, definida por partido. A partir de 2026, metade dos candidatos seria definida por lista e metade, pelo voto distrital.
A lista fechada foi alvo de muita discussão e recebeu críticas. Alguns parlamentares entendem que sua adoção favorecerá os mandatários atuais, que teriam a prerrogativa de definir os nomes apresentados ao eleitor, favorecendo os chamados caciques de cada legenda. Candido disse que a proposta apresentada busca limitar a prática.
“Dentro da lista, cada eleitor vai fazer juízo das pessoas que o partido está apresentado, seja lista fechada, ou aberta, como ocorre hoje”, afirmou. “Também estamos mudando a Lei Orgânica dos Partidos para que eles adotem algum mecanismo democrático, como prévias, primárias ou convenções e que apresentem algum programa para a distribuição dos recursos”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
