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Reforma eleitoral é aprovada em primeiro turno, e relatora cita ‘crise institucional’ se Senado rejeitar texto

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou o primeiro turno da votação da reforma eleitoral. O segundo turno acontecerá na próxima terça-feira,  e depois a matéria seguirá para o Senado. A relatora da emenda constitucional, Renata Abreu (Podemos-SP), receia que o texto seja rejeitado pelos senadores. A deputada afirmou que a reprovação a proposta naquela Casa pode gerar problemas na relação entre Câmara e Senado.

— Vai gerar uma crise institucional — disse Renata Abreu.

Na Câmara, outros deputados dividem o mesmo sentimento e temem que os senadores não aprovem o texto. Na noite de ontem, os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) conversaram num jantar e a reforma foi discutida entre eles.

Os deputados acreditam que dado o amplo acordo, que envolveu diversos partidos e de espectros políticos diferentes na Câmara, o Senado irá confirmar a reforma eleitoral. No Senado, a aprovação de uma PEC exige também a adesão de três quintos dos votos, no caso, 49 senadores.

A reforma eleitoral aprovada na Câmara derrotou o distritão e voltou com a coligação de partidos em eleições proporcionais. O texto alterou ainda as datas de posse de presidente – dia 5 – e de governadores – dia 6. A proposta inseriu também restrições à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral. Qualquer alteração que o Judiciário deseje fazer nas regras da eleição terá que fazê-lo um ano antes do pleito, não mais a qualquer tempo que anteceda a disputa.

Fonte: O Globo