A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, disse nessa quinta-feira o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
Em reunião na manhã de ontem na residência oficial da Presidência da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu o presidente da República, Michel Temer, ministros do governo e os líderes da base aliada para apresentar uma propostas básica de redução da reforma, definida parcialmente em duas reuniões no Planalto na quarta-feira0.
Oliveira Maia disse à Reuters que a intenção é que fique de fora na nova proposta também o aumento no tempo mínimo de contribuição, que iria dos atuais 15 anos para 25. No entanto, ainda existe resistência a isso na equipe econômica.
“Hoje o tempo mínimo de contribuição para a pessoa se aposentar com 65 anos é 15 anos de contribuição para o trabalhador urbano. Então a ideia seria manter isso”, disse Oliveira Maia, acrescentando que outra alternativa seria acabar com o acúmulo de pensões e aposentadorias. “Tudo isso são propostas que estão sobre a mesa. Agora é possível fazer tudo? Não. Temos que eleger aquelas que são as mais importantes”, disse.
Economia
De acordo com o relator, a reunião serve para ver o que “toca mais as bancadas”, mas o cenário no momento é de convergência. “Se conseguirmos recuperar metade da economia que se imaginava no começo da reforma da Previdência será uma grande vitória”, disse o deputado.
A proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, em maio deste ano, representava 76% da economia inicial prevista pelo governo com a proposta original, que era de 800 bilhões de reais.
Na saída da reunião desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esperar que com a nova proposta essa economia não fique abaixo da metade da expectativa inicial. “Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal (na reforma da Previdência) terá de ser compensada”, disse Meirelles.
Apesar de o governo estar convencido de que não há outra chance de aprovar a reforma, a equipe econômica ainda briga para obter um texto maior do que os parlamentares gostariam. No entanto, depois de se reunir com os líderes da base na Câmara e no Senado, Temer foi convencido de que não existe chance e nem mesmo tempo para negociar a aprovação do texto aprovado na comissão.
Fonte: VEJA
