Os professores da rede municipal de São José do Belmonte estão cobrando da prefeitura o recebimento do rateio de 60% da verba destinada ao município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o Blog do Silva Lima, a categoria agendou uma manifestação para a manhã desta quinta-feira, 11, visando pressionar as autoridades a liberar o recurso.
De acordo com Silva Lima, a Prefeitura de São José do Belmonte possui atualmente cerca de R$ 24 milhões oriundos do Fundeb. Os participantes do protesto cobrarão que o prefeito reparta a sobra dessa verba com os quase 200 educadores que têm direito ao bônus.
O artigo 22 da Lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê que as prefeituras usem, no mínimo, 60% dos recursos anuais do Fundeb para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Se essa aplicação não atingir sua totalidade ao longo do ano, o gestor deve distribuir o saldo entre aqueles que recebem pelos 60% do repasse.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
