As primeiras três empresas que aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) receberam ontem (28) do ministro do Trabalho, Manoel Dias, os Termos de Adesão ao programa. De acordo com o ministério, serão gastos R$ 5,7 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com a adesão dessas empresas, mas o governo deixará de gastar R$ 11,5 milhões com seguro-desemprego, uma vez que os empregados não serão demitidos.
Somadas as três empresas, 2.500 trabalhadores serão beneficiados. São duas empresas do setor automobilístico e uma de metalurgia: Grammer do Brasil, Rassine NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil. A Rassine aderiu com 551 empregados por um período de três meses. A Granner, com 451 empregados, aderiu por seis meses, assim como a Caterpillar, que aderiu com 1.498 empregados.
“A finalidade principal desse programa é a manutenção do emprego. Os trabalhadores alcançados pelo programa terão mantidos seus empregos, apesar de todas as dificuldades. Além dos empregos, manterão também os direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, economizamos no pagamento do Fundo de Garantia, que seria pago no caso de dispensa sem justa causa”, disse Dias, após a assinatura dos Termos de Adesão.
O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com redução até 30% do salário. O governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa é válido até o final de 2016, mas o ministro não descartou uma prorrogação, caso o governo entenda necessário após avaliação.
Fonte: Planeta Osasco
