A Prefeitura de Petrolina vai atuar de forma mais rigorosa na fiscalização dos estabelecimentos de serviços não essenciais, que insistem em abrir descumprindo decretos de prevenção ao novo coronavírus. Denúncias sobre violações das normas não param de chegar à Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública de Petrolina.
Com poder de polícia definido pelo Decreto nᵒ 22/2020, a administração municipal pode cassar a licença de funcionamento do estabelecimento que descumprir os decretos. A empresa é autuada por infração contra a segurança. Colocar a saúde pública em risco é crime passível de multa e prisão.
“Fizemos um trabalho educativo para conscientizar a população, mas observamos que muitos locais já notificados voltam a cometer a infração. A partir de agora, a fiscalização vai atuar de forma mais rigorosa”, avisa o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Fred Machado.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
