PE libera férias para profissionais da rede estadual de saúde que estavam suspensas por causa da pandemia

As férias dos profissionais em exercício na rede estadual de saúde de Pernambuco estão autorizadas a partir de terça-feira (1º de setembro), segundo anúncio feito nesta quarta (26) pelo governo. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o estado havia determinado, em março, a suspensão do descanso remunerado para quem não se enquadrava nos grupos de risco.

Ainda segundo o estado, os servidores da área também poderão tirar férias nos meses seguintes, até o fim deste ano e no início de 2021. A portaria, publicada no Diário Oficial do estado de terça (25), foi reproduzida no boletim diário da Covi-19 desta quarta.

De acordo com o secretário estadual de saúde, André Longo, com a queda dos números do novo coronavírus, será possível “regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”.

Ainda segundo o governo, para a concessão das férias, estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado.

Serão contemplados os trabalhadores que estão em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde.

No boletim, o governo esclareceu que as férias deverão ser tiradas de “comum acordo com a chefia imediata do serviço”.

No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no estado, poderá haver mudanças.

“Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021”, disse a nota contida no boletim.

Fonte: G1PE