O Parlamento cubano aprovou nesse sábado (22) o projeto consensual de uma nova Constituição, que reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, sem renunciar ao comunismo como meta, e que será submetido a referendo em 24 de fevereiro.
O novo texto constitucional foi aprovado por unanimidade em uma sessão ordinária da Assembleia Nacional fechada à imprensa internacional, na presença do presidente Miguel Díaz-Canel e de seu antecessor, Raúl Castro, primeiro secretário do governista Partido Comunista (PCC, único), segundo edição online do jornal oficial Granma.
— Esta Constituição é uma expressão genuína do caráter democrático e participativo do nosso povo porque nasce dele, reúne seus sentimentos — disse o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, ao destacar o trabalho de consenso realizado pela comissão redatora.
Na sexta-feira, durante uma longa jornada, os parlamentares receberam uma explicação sobre as mudanças estratégicas, mas “sem retrocessos”, introduzidas ao texto original, após um processo de discussão popular, realizado entre agosto e novembro, com quase 9 milhões de pessoas.
Destino comunista
O texto restitui o comunismo como meta da sociedade cubana – o mesmo tinha sido eliminado no projeto inicial –, e o PCC como “força política” dirigente, que “orienta os esforços comuns na construção do socialismo e no avanço para a sociedade comunista”.
Esta restituição irritou a oposição, que começou a convocar a “um maciço e sonoro NÃO” para “fazer fracassar” a nova Constituição.
“Dizer que ‘só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança sua dignidade plena’ é uma ofensa à inteligência e uma total cegueira aos 60 anos da revolução”, destacou a dissidente União Patriótica de Cuba (Unpacu), em texto enviado à AFP.
Fonte: AFP
