Blog do Alvinho

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PGR decide investigar presídios para avaliar se pede intervenção federal

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira (5) ter aberto quatro processos para investigar a situação dos sistemas penitenciários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo o órgão, dependendo da avaliação que for feita, poderá até pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios.

Nesta semana, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de pelo menos 56 pessoas. O episódio foi classificado pelo governo local como “o maior massacre” do sistema prisional do Amazonas.

“O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para apurar a situação do sistema penitenciário do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. O objetivo é colher elementos para eventual propositura de intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de competência (IDC) – mais conhecido como federalização – perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz a nota da PGR.

A intervenção afasta a autonomia dos estados para gerir um problema de maior gravidade. Assim, é nomeada uma autoridade que pode tomar medidas independentemente do governador.

Um eventual pedido do tipo pela PGR seria encaminhado para análise do presidente do STF, no caso, a ministra Cármen Lúcia. Caberia a ela pedir a opinião dos órgãos afetados e levar o caso ao plenário da Corte para decisão dos 11 ministros.

Se aprovada, a intervenção federal é decretada pelo presidente da República, que delimitará o prazo e as condições de seu exercício; o decreto precisará depois ser aprovado em 24 horas pelo Congresso.

Fonte: G1

Pernambuco registrou em 2016 o maior número de mortes por chikungunya do país

chikungunyaO estado de Pernambuco registrou em 2016 um total de 54 mortes provocadas pelo vírus chikungunya e ficou em primeiro lugar em número de óbitos pela doença em todo o país. Em seguida aparece a Paraíba com 32 mortes, Rio Grande do Norte com 25 mortes, Ceará com 32 óbitos, Rio de Janeiro com 9 mortes, Alagoas com 6 vítimas fatais do vírus, Bahia com 4 mortes e Maranhão com 5 óbitos. Piauí, Sergipe e Distrito Federal registraram uma morte cada.

Os principais sintomas do vírus chikungunya são febre alta e persistente, dor e inchaço nas articulações (mãos, punhos, joelhos, pés e tornozelos) e manchas na pele a partir do terceiro dia. Cerca de 40% dos pacientes desenvolvem a forma crônica da doença, com sintomas que duram mais de 90 dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Participação de preso na Bahia não é confirmada no Caso Beatriz

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Mesmo com o reforço da delegada Gleide Ângelo, a Polícia Civil ainda está encontrando muita dificuldade para solucionar o Caso Beatriz, mais de um ano depois do assassinato. Esta semana, os investigadores indicaram que poderia haver uma ligação entre um preso na cidade de Remanso-BA com o caso ocorrido em Petrolina, mas a polícia baiana não confirmou.

Segundo informações da Rádio Jornal, o delegado de Remanso, Rogério Sá Medrado, informou que o suspeito, Altenor Borges de Souza, foi preso naquela cidade por estupro, no entanto, não há informações de participação dele no assassinato de Beatriz Mota. O delegado disse, inclusive, que o suspeito estava preso no Piauí na época do homicídio de Beatriz.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bancada da Oposição de Salgueiro divulga nota sobre decretos do novo prefeito

Formada pelos vereadores Bruno Marreca, Eliane Alves, Erivaldo Pereira, Hercílio Carvalho e Veronaldo Gonçalves, a Bancada da Oposição de Salgueiro divulgou uma nota sobre os dois decretos publicados por Clebel esta semana.

“Assim como todos os Salgueirenses, fomos surpreendidos com os decretos 001/2017- 002/2017, que permite ao poder executivo, contratar os serviços básicos e essenciais, sem a necessidade de abrir processo licitatório. Além de tomar uma série de medidas que atingem diretamente os servidores do município, que atendem com tanta competência a população”, diz um trecho da nota.

Os vereadores oposicionistas ainda destacaram que, mesmo com a câmara em recesso, se reuniram nesta quarta-feira (04) e decidiram ficar de plantão ao longo de todo este mês, acompanhando tudo que acontece no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Distrito de Umãs comemora hoje 76 anos de fundação

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O distrito de Umãs, localizado no município de Salgueiro, está completando nesta quinta-feira (05) o aniversário de 76 anos de fundação. Para comemorar, os moradores irão curtir uma ‘seresta festiva’, a partir das 19h30, em Ulisses Pizzaria, com apresentação de Wander de Serrita. O show é aberto para o público em geral.

Umãs é um dos distritos mais desenvolvidos de Salgueiro e sua história de fundação também é marcada pela fé. O povoado se formou ao redor de uma capela e a vila foi instituída com a realização da primeira feira, no dia 5 de janeiro de 1941. O padroeiro da localidade é São Sebastião.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Michel Temer anuncia construção de presídios para detentos perigosos

O presidente da República, Michel Temer, falou pela primeira vez sobre a rebelião nos presídios em Manaus. Ele se reuniu, nessa quinta-feira (5), com alguns ministros, entre eles, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez, solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, disse o presidente.

Michel Temer disse que a segurança é de responsabilidade dos governos dos estados, mas que diante da realidade existe a necessidade de o problema ser tratado em esfera nacional.

Ele falou que em Manaus o presídio é terceirizado e que não houve uma responsabilidade direta dos agentes do estado, mas ressaltou que eles deveriam acompanhar: “Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, a responsabilidade, digamos muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais. É claro que os agentes estatais haveriam de ter informações, haveriam de ter acompanhamento. Esses dados foram acompanhados pelo ministro da Justiça desde o primeiro dia”.

O presidente anunciou as principais medidas que serão adotadas. Entre as principais medidas do Plano Nacional de Segurança, o presidente anunciou a construção de cinco presídios federais para criminosos de alta periculosidade. O governo deve liberar cerca de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões para cada presídio.

Temer também falou que do dinheiro liberado na semana passada, R$ 1,2 bilhão do fundo penitenciário, R$ 800 milhões são para a construção de penitenciárias em cada estado. Michel Temer determinou que cada presídio tenha blocos separados: um para presos de maior periculosidade e outro para presos de menor potencial. Eles deverão cumprir penas em locais separados, o que hoje não acontece em todas as penitenciárias.

Fonte: Jornal Hoje

Matrículas para novatos do Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE começam segunda-feira

Começam na próxima segunda-feira (09) as matrículas para os alunos aprovados no Processo Seletivo 2017, no Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

É muito importante que o estudante confira corretamente os dias específicos para a sua matrícula.

Conforme a secretaria de Controle Acadêmico, as matrículas para o Ensino Médio Integrado acontecem nos dias 9 a 10 de janeiro. Já as dos cursos Subsequentes devem ser realizadas nos dias 11 e 12 deste mês.

A sede administrativa do Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE está localizada na Rua Irineu Alves Magalhães, n° 985, no bairro da AABB. Clique aqui para conferir os documentos exigidos no ato da matrícula.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Direito & Justiça: De que lado mesmo é a prisão?

gilsonOuso divergir do entendimento daqueles que negam a existência de uma política punitivista e segregadora no nosso País. Não se trata de compactuar, ou não, com uma simples “lógica esquerdopata”, ou com um posicionamento “direitista e conservador”, mas sim da constatação ratificada por números de que, efetivamente, há em voga uma política do Poder Judiciário – braço do Estado – que insiste na equivocada concepção de que a forma mais adequada para se combater a criminalidade, em quaisquer dos seus níveis, é encarcerar o indivíduo infrator, excluindo-o do convívio social, sem, contudo, combater o mal no seu nascedouro, ou seja, na base periférica da sociedade marginalizada, dando-lhe educação de qualidade, saúde e, sobretudo, oportunidades para desfrutar das ações positivas do próprio Estado.

Enclausurar o indivíduo apenas para extirpá-lo do meio social é nada mais do que um paliativo, na medida em que as cadeias e os estabelecimentos prisionais deste País não regeneram ou ressocializam ninguém. Ao revés: o indivíduo entra no sistema carcerário “analfabeto” e de lá sai “pós-graduado” no crime. Repare, prende-se, mas um dia o criminoso sai (porquanto, não há no Brasil penas de banimento ou perpétua). A questão crucial, portanto, ao meu modesto sentir, é que a elite brasileira de Norte a Sul e de Leste a Oeste, comunga da errônea opinião de que “descartar” o problema é melhor do que “reciclá-lo”. Colho e partilho aqui um exemplo-mor dessa visão distorcida e feudalista: grassam nas grandes, médias, e até nas pequenas cidades tupiniquins, construções suntuosas de condomínios fechados, circundados por imponentes muros, ladeados por destacadas cercas eletrificadas, guarnecidos por seguranças impecavelmente fardados, de sorte a manter incólumes os seus privilegiados moradores… A pergunta simplória que se faz é: até quando essa casta surgida dentro de uma sociedade exclusivista, materialista e hipócrita haverá de se manter a salvo da majoritária legião que permanecera extra-muros, de presos, de seus familiares, desempregados, desassistidos, desvalidos, órfãos do Estado e párias de todas as matizes?

Se a classe econômica abastada e as senhoras e os senhores governantes não alterarem suas prioridades e não mudarem suas políticas públicas, distribuindo riquezas e oportunidades indistintamente, logo perceberão que os muros erguidos no entorno das suas residências deixarão brevemente de ser chamados de Condomínios, e passarão a ser batizados de “prisões de luxo” ou “enxovias de bacanas”, concluindo, tardiamente, que eles é que são, na verdade, os “presos sociais”, completamente ilhados por outros excluídos ao seu derredor. Sou advogado militante na área processual-penal há mais de vinte anos e trabalhei como assessor do Sistema Penitenciário de Pernambuco por longos quatro anos, e lhes digo sinceramente que no Brasil não existem prisões ressocializadoras, mas sim, masmorras medievais, onde se teima em fazer do confinamento do chamado estorvo humano, a solução para o combate ao crime e as mazelas sociais. Ledo engano. Que a terra nos seja leve.

Por Gilson Alves – Advogado militante

Atual e ex-prefeito de Salgueiro trocam acusações

clebel-marconesO clima ficou pesado entre o atual prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), e o ex-prefeito, Marcones Libório (PSB). Os dois trocaram acusações esta semana, após Clebel decretar estado de emergência financeira e administrativa no município. Clebel afirma que está encontrando dificuldades para adotar algumas medidas emergenciais porque o ex-prefeito não sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com Clebel, sem a LOA sancionada ficou difícil tomar algumas medidas, a exemplo da contratação de empresa para a coleta de lixo. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto no início de dezembro e o prefeito tinha tempo suficiente para sancioná-lo. Agora o atual prefeito depende da casa legislativa para promulgar a LOA com as emendas dos vereadores.

Por sua vez, o ex-prefeito Marcones Libório declarou que Clebel é o único responsável pelo acúmulo de lixo pelas ruas de Salgueiro. Ele afirma que deixou a cidade limpa e os postos de saúde funcionando até o dia 31 de dezembro. Marcones ainda disse que o atual prefeito poderia fazer um aditivo com a empresa que estava prestando o serviço de limpeza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro vence Serra Talhada por 2 a 0 na primeira rodada do Campeonato Pernambucano

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Jogando no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, com um gramado em péssimas condições, a equipe do Salgueiro conseguiu derrotar o Serra Talhada por 2 a 0 e começou bem o Campeonato Pernambucano 2017. Com a vitória, o Salgueiro Atlético Clube lidera o Grupo A com três pontos.

No primeiro tempo o jogo ficou paralisado por 24 minutos, devido um apagão no estádio, mas logo a situação foi normalizada. Após o imprevisto, o time da casa conseguiu a vitória com gols de Álvaro e Willian Lira.

O Carcará do Serão folga na rodada do fim de semana e volta a jogar na quarta-feira (11), contra o Afogados da Ingazeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Assessoria de Miguel Coelho divulga nota sobre a situação da Prefeitura de Petrolina

A assessoria de comunicação do novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, enviou uma nota à imprensa informando a situação em que se encontra a prefeitura. De acordo com a nota, alguns serviços da administração municipal estão suspensos por falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior.

“No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas atividades com excelência”, diz a nota. 

Ainda segundo o comunicado, a Controladoria Geral e a Secretaria da Fazenda determinaram que o expediente fosse apenas interno até o dia 12 de janeiro, sem atendimento ao público em geral, com exceção do setor para pagamentos de tributos.

“A decisão foi tomada considerando que a gestão administrativa anterior deixou de repassar  documentos pertinentes à área de pessoal, de patrimônio, e ainda da área financeira que seriam de vital importância para esta gestão diagnosticar os problemas de cada setor e assim estabilizar o atendimento à sociedade. Diante disso, é importante proceder uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de identificar a real situação das contas para garantir o normal funcionamento dos setores”, informa a equipe de Miguel Coelho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Coordenadoria da Mulher realiza Projeto Artesãs Empreendedoras em Arcoverde

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Terá início na próxima segunda-feira (09) o Projeto Artesãs Empreendedoras, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Arcoverde. As artesãs da Casa do Artesão e da Porteira dos Bredos foram selecionadas pela Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual da Mulher para participarem da 2ª edição do projeto. As atividades seguem até o dia 27 de janeiro, no espaço da Coordenadoria da Mulher de Arcoverde, na Rua Prudente de Moraes.

O Projeto Artesãs Empreendedoras é uma realização da Secretaria da Mulher de Pernambuco, por meio de convênio com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal e parceria com órgãos municipais de políticas para mulheres. Esta 2ª edição acontece em oito municípios, da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Araripina se reúne com servidores para expor situação financeira do município

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina (SIMA) se reuniram esta semana com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, no Gabinete da Prefeitura. O encontro teve como objetivo apresentar a precária situação financeira das contas públicas e informar ao SIMA as primeiras ações enfrentadas pelo governo.

Segundo a assessoria do novo prefeito, levantamentos preliminares indicam que a administração anterior deixou débitos com folhas de pagamento dos servidores ativos, sobretudo da área da educação e aposentados do ArariPrev. O prefeito disse que estudará uma programação financeira para sanar os atrasos e garantiu que os compromissos assumidos a partir deste mês.

A reunião contou com a presença da Procuradora-Geral do Município, Priscila Bandeira; da secretária de Educação, Possídia Carvalho; e do advogado André Gusmão; e o presidente da Câmara de Vereadores, Evilásio Mateus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada terá voo para Recife ainda este ano

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No segundo semestre deste ano, a cidade de Serra Talhada já poderá receber voos da Azul Linhas Aéreas para Recife. O planejamento do Governo do Estado e da companhia é que a cidade tenha um voo diário conectado à capital ou dois voos dentro do intervalo de quatro dias.

Nesta terça-feira (03), em visita ao aeroporto de Serra Talhada, os secretários Felipe Carreras (Turismo) e Sebastião Oliveira (Transportes) acompanharam as equipes técnicas da Azul, coordenadas pelo diretor de expansão da companhia, Ronaldo Veras.

A pista do aeroporto foi aprovada e os encaminhamentos serão em prol da construção do terminal do equipamento, que é muito importante para a operação.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota