Blog do Alvinho

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MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais; senadores contestam

Após a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.

Os parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.

Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias dos quatro policiais legislativos, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma obstrução da Justiça por terem utilizado recursos públicos para ações de contrainteligência fora do Congresso Nacional, em endereços de parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.

Em resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual afirma que a “Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. O texto acrescenta que “as atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno”.

Fonte: Agencia Brasil

Exu-PE vai sediar etapa da Copa Pernambuco de Handebol

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Neste sábado (22) e domingo (23) a cidade de Exu-PE recebe mais uma etapa da Copa Pernambuco de Handebol. A competição é promovida pela Federação Pernambucana de Handebol e já passou por diversos municípios do Estado.

Na etapa de Exu os jogos contam com a participação de equipes de Bodocó, Serrita, Trindade e Araripina, disputando nas categorias masculino e feminino.  As partidas serão disputadas no Ginásio de Esportes Raimundo Pinto Saraiva. A entrada é gratuita.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro tem três vagas de emprego disponíveis

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A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação enviou para nossa redação nesta sexta-feira (21) a relação das vagas de emprego disponíveis nas principais cidades pernambucanos. As ocupações são para todos os níveis de ensino, desde o fundamental incompleto até o superior completo.

Na Agência do Trabalho de Salgueiro estão abertas três vagas, sendo uma para farmacêutico, sem exigência de experiência e ensino superior completo; uma para motorista de automóveis, sem exigência de experiência e ensino médio incompleto; e a terceira para vendedor pracista, com experiência de seis meses na carteira, salário de R$ 880,00 e ensino médio completo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aluno do campus Ouricuri embarca para os Estados Unidos para estagiar em empresa

antonio-eriklesO estudante do Ensino Médio Integrado em Agropecuária turma 2011.1, Antônio Erikles Soares, embarcou para os Estados Unidos nesta quinta-feira (20) para estagiar na Amazon Produce Network, empresa parceira do IF Sertão-PE, pelo período de dois anos.

Natural de Ipubi, residindo há cinco anos em Santa Cruz da Venerada, Erikles acredita que estudar na Rede Federal de Ensino, especialmente no campus Ouricuri, o ajudou a desenvolver habilidades que foram primordiais para ser aprovado no Processo Seletivo para estagiar na empresa norte-americana.

Antônio Erikles partiu de Petrolina às 11h40 e sua chegada em Nova Iorque está prevista para as 6h desta sexta-feira (21). De lá, o estudante seguirá para a cidade de Viniland, Nova Jersey, onde vai estagiar por dois anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis de Pernambuco decretam greve por tempo indeterminado

Com a liderança do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), os policiais civis pernambucanos decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (20). A paralisação começou às 00h de hoje, após uma negociação sem sucesso entre o sindicato e o Governo do Estado sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.

Serão mantidos apenas 30% da normalidade dos atendimentos, além do flagrante em local de crime e os trabalhos do Instituto de Medicina Legal (IML).

O Governo do Estado divulgou nota lamentando a decisão do Sinpol, alegando que se mantém aberto ao diálogo. Para garantir o pleno funcionamento dos serviços, o governo solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco a decretação da ilegalidade do movimento. O TJPE acatou o pedido e decretou que a greve é ilegal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério da Integração quer viabilizar PPPs para operar canais do São Francisco

transposicao87024O Ministério da Integração Nacional está negociando com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a operação e a manutenção dos dois canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A previsão é que as águas do rio estejam correndo pelos canais dos eixos Leste e Norte no ano que vem.

Na última terça-feira (18), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, se reuniu com a diretora da área de energia, área de gestão pública e socioambiental, e área de saneamento e transportes do BNDES, Marilene Ramos, para discutir o projeto. A intenção do Governo Federal é reduzir os custos de operação dos canais, que vão levar água para cerca de 12 milhões de pessoas.

Os valores estão estimados em R$ 500 milhões por ano, a maior parte com gastos em energia elétrica necessária para movimentar as estações de bombeamento. “A ajuda do BNDES será fundamental para atrair o setor privado a investir na operação e na gestão dos Canais do São Francisco”, disse o ministro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada e Triunfo recebem evento nacional sobre sustentabilidade

Neste fim de semana as cidades de Serra Talhada e Triunfo recebem o “II Simpósio Nacional de Estudos para Produção Vegetal no Semiárido”, que discutirá os avanços científicos e tecnológicos voltados para a sustentabilidade da agricultura no semiárido. O público alvo é formado por pesquisadores, técnicos, políticos, agricultores e estudantes de todo o país.

Segundo o blog do Elvis, o simpósio será dividido pelos temas “Manejo de água e solo”, “Exploração de espécies agrícolas e nativas”, “Tecnologia na pós-colheita de produtos agrícolas” e “Impactos dos fatores bióticos e abióticos na Produção Vegetal”. As inscrições podem ser feitas através deste site.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Detran-PE estabelece novas normas para aulas e exames práticos de “ACC” e categoria “A”

cinquentinhas_5Vai ser publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria assinada pelo diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, que estabelece a obrigatoriedade do uso de calçados fechados para realização das Aulas Práticas e dos Exames Práticos de Direção Veicular para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da categoria “A”. A determinação tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

Segundo Ribeiro, tal medida foi executada devido aos altos índices de acidentes de trânsito com fratura exposta, mutilações de membros inferiores e internações na rede de saúde pública e privada, tendo como fator predominante os condutores de veículos ‘cinquentinha’ e motocicletas.

“Além dessa constatação através do CEPAM, o Núcleo de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Universidade de Pernambuco – UPE apresentou estudo técnico de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores, que inclusive, destacamos em palestras realizadas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito. Considerando esses fatores, decidimos garantir ainda mais segurança também aos nossos candidatos à obtenção da “ACC” e da categoria “A”, educando os futuros condutores”, defendeu Charles.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Servidores do Ministério Público de PE decretam estado de greve

Após assembleia realizada na noite da última quarta-feira (19), os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiram que vão cruzar os braços a partir da próxima terça-feira (25) em todo o Estado. A categoria aprovou a greve por unanimidade, tendo como principal pauta de reivindicação a reposição salarial.

Na terça-feira os grevistas estarão nos prédios da entidade, alertando os demais trabalhadores sobre a mobilização. A categoria também organiza outras possíveis manifestações, caso os pedidos não sejam atendidos pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra.

Os trabalhadores solicitam, desde o último dia 13, uma resposta da classe patronal sobre a proposta. Durante a manifestação da próxima semana, os trabalhadores vão vestir preto em protesto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fato & Foto (451)

A Unidade de Negócios do Sebrae Sertão do São Francisco vai participar da V Feira Internacional de Artesanato e Decoração, a Feincartes, que acontece de 4 a 13 de novembro próximo, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O projeto, com uma série de ações de empreendedorismo visando o artesão, começa com a abertura de inscrições para a palestra ‘Como participar de feiras’, que será apresentada para duas turmas nos dias 26 e 27 deste mês, das 19h às 21h, no auditório do Sebrae.

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Olinda: Lupércio promete acionar PF contra campanha de Antônio Campos

Ao lado do presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, o candidato a prefeito de Olinda Professor Lupércio (SD) esteve no Ministério Público de Pernambuco nesta quarta-feira (19) para pedir ao órgão providências ao processo de judicialização feito pelo seu adversário no pleito, Antônio Campos (PSB). A solicitação foi feita ao procurador-geral Carlos Guerra de Holanda, que encaminhará o assunto para a Justiça Eleitoral de Olinda para dar encaminhamento e impedir que atos criminosos sejam propagados nessa reta final do segundo turno.

Segundo Coutinho, o caso também será levado para a Polícia Federal. “O procurador geral é responsável por zelar a lei e ele vai encaminhar a quem cabe efetivamente se debruçar sobre isso. Não é só o Ministério Público. Hoje entramos com representação na Polícia Federal porque a lei diz assim. Praticaram um crime e a Polícia Federal precisa saber quem praticou”, afirmou o parlamentar.

“Quero convocar o MPPE, a Polícia Federal e tantas outras entidades forem necessárias para que provem essas mentiras plantadas contra mim diariamente”, disse Lupércio após o encontro.

Em quase toda entrevista Lupércio fez questão de frisar que é “filho de Olinda”.

“Agora quero saber como é que ficam os olindenses. Sou filho de Olinda e ninguém vai tirar isso de mim. Como é que ficam os pais dos filhos que nasceram em outra cidade, porque são muitos, como ele vai dizer para o filho ‘você não é filho de Olinda meu filho porque você não nasceu em Olinda’”, relatou o postulante.

Fonte: Blog da Folha

Venezuela: Conselho Eleitoral paralisa processo de referendo contra Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou nesta quinta-feira que paralisou “até nova ordem judicial” o processo para ativar um referendo revocatório contra o presidente Nicolás Maduro, acatando ordens emitidas por tribunais regionais do país, segundo comunicado divulgado pelo órgão. As cortes anularam, em cinco estados, o recolhimento de 1% de assinaturas entre o eleitorado obtido pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), que deu início ao processo para a realização de um referendo revocatório, meta da oposição no país para tirar Maduro do poder. A situação cria uma nova incerteza política na Venezuela, às vésperas de a MUD partir para a segunda etapa do procedimento, quando precisará obter 20% de firmas do eleitorado em cada um dos 24 estados do país (cerca de quatro milhões), para conseguir o aval final ao referendo.

“Em apego ao marco constitucional, o CNE acata as medidas ordenadas pelos tribunales e procede com as instruções de adiar o processo de recoleta até nova instrução judicial”, diz o CNE em uma nota.

Os governadores chavistas Tarek El Aissami, de Aragua, e Francisco Ameliach, de Carabobo, anunciaram no Twitter que os tribunais penais de seus estados deixaram “sem efeito” por constatação de “fraude” o recolhimento das firmas, feito há quatro meses pela MUD. “Dizemos e ratificamos, a FRAUDE da MUD não irá ficar impune. A Justiça, a paz e a verdade nos auxiliam”, escreveu El Aissami.

Pouco depois, foi a vez de o governador de Bolívar, o também governista Francisco Rangel, informar sobre a mesma decisão. Na sequência, Ramón Carrizález, governador de Apure, também divulgou a notícia e uma decisão no mesmo sentido foi emitida pela Justiça do estado de Monagas, segundo escreveu, também no Twitter, o número dois do chavismo, o líder do governo na Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

O CNE já havia advertido que o não cumprimento do recolhimento de 1% das assinaturas em ao menos um dos 24 estados invalidaria o processo. “Nenhum tribunal anunciado por alguns mancomunados pode parar processo eleitoral do povo!”, reagiu no Twitter o governador de Miranda, Henrique Capriles, um dos líderes da oposição.

— Isto é uma resposta política destes tribunais à tentativa de referendo revocatório, que todas as pesquisas e as ruas mostram que vai ser feito com êxito — afirmou ao GLOBO a diretora da ONG Transparência Venezuela, Mercedes de Freitas. — E o órgão eleitoral pode ou não aceitar as decisões deste juízes regionais: é dele a última palavra.

De acordo com Mercedes, nestes últimos dias, “Caracas e algumas cidades do interior apareceram cheias de cartazes, pagos pelo partido do governo, com os dizeres: ‘Fraude da MUD’”.

O constitucionalista Juan Manuel Rafalli comentou, à agência AFP, que as anulações poderiam obrigar a repetir o recolhimento, apesar de afirmar que “é muito difícil que um tribunal com competência penal afete um processo eleitoral de caráter nacional”. A diretora da ONG complementa, afirmando que “os tribunais da Venezuela recebem muitas pressões do governo”:

— O CNE não disse nada até agora. Para o CNE, vai ser muito difícil tomar uma decisão, porque a situação venezuelana é tão crítica que a possibilidade de um referendo revocatório é o que tem mantido a paz social. Caso se feche esta possibilidade, pode haver uma mobilização social muito grande.

Fonte: O Globo

Concurso 1868 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1868 da Mega Sena, sorteado nesta quinta-feira (20/10), na cidade de em Santos Dumont (MG), na praça Cesário Alvim, no Centro, onde está o Caminhão da Sorte. Com isso, a estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (22/10), sobe para R$ 42 milhões.

Os números sorteados foram: 01-05-23-25-28-31. 

A quina teve 181 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 14.723,32 Já a quadra teve 7.846 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 485,21.

As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Para a aposta simples, de apenas seis números, a probabilidade de ganhar é 1 em 50 milhões, mais precisamente de 1 em 50.063.860, de acordo a Caixa. Já para a aposta máxima, de 15 números, com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acerto é de 1 em 10 mil.

Fonte: Época Negócios

Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção na Lava-Jato

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava-Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera.

A acusação faz parte da denúncia contra o senador que foi oferecida ao Supremo em agosto de 2015, e aditada em março deste ano, e estava sob sigilo até agora. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, levantou o segredo dos autos.

Segundo a acusação, as propinas estariam relacionadas a um contrato da BR de troca de bandeira de postos de combustível com a empresa Derivados do Brasil (DVBR), e a um contrato de construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

A denúncia, de 18 de agosto de 2015, subscrita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informa a existência de uma “organização criminosa relacionada à BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”.

Isso teria ocorrido devido a influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa, diz a Procuradoria.

Fonte: Agência Estado