Blog do Alvinho

Embora o Governo do Estado negue que esteja havendo uma greve da Polícia Militar, a população pernambucana sente na pele a situação de insegurança. Muitos policiais estão realizando operação padrão e outros permanecem nos quartéis.  

A foto acima foi registrada por Alvinho Patriota e mostra uma guarita da PM completamente abandonada em uma rodovia do Sertão pernambucano. Ironicamente, dois jumentos estavam no local, guarnecendo o posto, às margens da BR. Os animais podem provocar acidentes fatais na via.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O plenário do Senado aprovou, por 55 votos a 33, o nome de Alexandre de Moraes para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Moraes é o primeiro indicado por Michel Temer para a mais alta corte de Justiça do país.

A votação começou às 11h. Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21/2), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Na sabatina feita pel CCJ, Moraes defendeu que a pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de 3 para 10 anos de internação. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente “peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção”. Ele já se posicionou contra a redução da maioridade penal. 

Moraes criticou as propostas do Ministério Público Federal para reformar o Código de Processo Penal, reunidas no que a força-tarefa da operação “lava jato” chamou de medidas contra a corrupção. Ele é contra a aprovação do chamado teste de integridade para agentes públicos. Segundo Moraes, o teste é um tipo de “pegadinha” equivalente ao flagrante preparado. Também disse não concordar com o uso de provas ilícitas e restrições ao Habeas Corpus, que também estão no projeto de lei em tramitação no Congresso.

Fonte: Consultor Jurídico

A Secretaria de Educação de Salgueiro divulgou uma nota nesta quarta-feira (21), denunciando situação precária em diversas escolas do município. Segundo a nota, a forte chuva que caiu em Salgueiro entre a tarde e a noite de segunda-feira (20) alagou várias salas de aula e derrubou uma parte do teto do auditório da Escola Dom Malan.

“A Prefeitura Municipal, por intermédio dessa secretaria, lamenta o estado de abandono e as péssimas condições em que as escolas se encontravam, mesmo tendo aparentado razoáveis condições de funcionamento antes das chuvas”, diz um trecho da nota.

De acordo com a secretaria, o teto do auditório da referida escola desabou, embora a unidade escolar tenha passado por uma reforma no ano passado, onde foram gastos R$ 221 mil, sendo R$ 40 mil somente na restauração do teto.

“A Secretaria de Educação já tomou conhecimento, também, de que várias escolas do município estarão impedidas de receber repasses do Programa Mais Educação, do Governo Federal, porque não houve a devida prestação de contas no mês de outubro passado”, denuncia a nova secretária.

Ainda conforme o texto, além de apresentar precariedades nas instalações, a Escola Cleuzemi estava sendo utilizada para consumo de drogas e antro de prostituição. “A Secretaria de Educação, em nome da transparência administrativa e o compromisso com o povo, lamenta toda essa situação e informa que está tomando as providências cabíveis, buscando também sanar as dificuldades estruturais”, encerra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Realizada entre os dias 13 e 17 deste mês, a Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e abrangeu nove cidades do Sertão pernambucano e resultou na emissão de 60 autos de infração. As fiscalizações ocorreram em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixadá, Tabira e São José do Egito.

Diversos segmentos foram autuados, tais como assentamentos, parque eólico, psicultura, indústrias, hospitais, indústrias e obras civis. A fiscalização apoiada pela inspetora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses, foi realizada pelos fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei, João Diniz, Odon Neto e pelo chefe da Fiscalização Gustavo Alves.

“A ação foi bastante proveitosa e outras semelhantes serão feitas nos demais municípios, visando atingir todos os pontos do Estado onde são desempenhadas atividades das áreas tecnológicas”, afirmou Gustavo Alves.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após alguns anos realizando um dos melhores carnavais do Sertão de Pernambuco, o município de Trindade vai ficar fora da folia este ano. O prefeito, Everton Costa (PSB), decidiu acatar recomendação do Ministério Público e cancelou as festividades carnavalescas.

De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada para garantir o pagamento de salários atrasados e “realizar ações que possam garantir a saúde e o bem estar das pessoas”.

O prefeito lamentou a não realização do Carnaval, admitindo que afeta uma parte da população, mas ressaltou que o pagamento de servidores e fornecedores deve receber uma atenção especial, pois todos irão pagar suas contas e garantir o sustento de muitas pessoas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através de portaria conjunta das secretarias de Administração e Defesa Social, o Governo de Pernambuco abriu inscrições para concurso público com 300 vagas para soldados bombeiros militares, sendo que 5% das vagas são reservadas para pessoas. Depois de concluírem o curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88.

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. O concurso exige nível médio e os candidatos devem possuir CNH, no mínimo na categoria B. Ainda é exigida altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

As inscrições seguem até o dia 26 de março no site do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE). A taxa é de R$ 129,60. Maiores informações constam no edital, disponibilizado no site da organizadora do certame.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã desta terça-feira (21), a Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Palácio do Campo das Princesas, ofício endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), pedindo que o Governo do Estado solicite ao Governo Federal apoio da Força Nacional para reforçar a atuação da polícia e dos agentes de segurança durante o período carnavalesco.

O ofício foi entregue pelos deputados Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição; Joel da Harpa (PTN), vice-líder da oposição; Priscila Krause (DEM); Socorro Pimentel (PSL); Edilson Silva (PSOL); Ossessio Silva (PRB); Júlio Cavalcanti (PTB) e Augusto César (PTB).

O pedido apresentado pela Bancada da Oposição leva em consideração o aumento dos crimes no mês de janeiro, quando foram registrados 479 assassinatos, 10.691 crimes contra o patrimônio, 2.743 casos de violência doméstica contra a mulher e 148 estupros. Também preocupam os deputados, os incidentes ocorridos neste período pré-carnavalesco, como o ataque a uma empresa de segurança na madrugada de ontem (21).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começa em março o recadastramento dos servidores da Prefeitura de Petrolina, realizado pela Secretaria Municipal de Administração. O objetivo da ação é validar o quadro de pessoal, além de atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores. Todos os servidores devem se recadastrar.

Segundo a secretária de Administração, Lucivane Lima, o recadastramento acontecerá em duas etapas, uma virtual e a outra presencial com a entrega dos documentos. A secretária pretende fazer esse processo sem causar transtornos aos servidores.

Ainda de acordo com Lucivane, o último recadastramento realizado pelo município aconteceu em 2008, mas os dados não foram atualizados na prática. Esse procedimento é obrigatório para todos os servidores (ativos e inativos).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na representatividade do prefeito de Trindade, a primeira dama Conceição Barros recebeu na manhã desta terça-feira (21), juntamente com servidores municipais, a imagem da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Conceição demonstrou fé ao receber a imagem. “Deus conhece nossos corações e sabemos que a fé serve para o bem e isso nos cobre de desejo de solidariedade ao próximo. Nossa Senhora Aparecida tem esse exemplo para nos passar, onde aparecendo para pescadores, demonstra que precisamos nos apresentar de forma simples para que sirva de exemplo de brandura, luta e trabalho”, disse.

Além dos servidores, o ato também teve participação do secretário de Finanças, Ramon Leite; o Controlador Municipal, Marcos Luiz; e o Chefe de Gabinete, Valtenci Assunção. Todos rezaram o Terço Mariano e outras orações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Esta semana, a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a primeira lista de convocados, a partir da lista de espera do Sistema de Seleção Simplificado (SISU).

Em Recife e Camaragibe, as matrículas dos cursos devem ser feitas nesta quarta-feira (22), das 8h às 13h, no Pátio de Convivência da Reitoria da UPE, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, bairro Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior devem se dirigir às unidades correspondentes aos cursos para os quais se inscreveram. Quem não se inscrever no dia determinado será eliminado automaticamente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), em parceria com o policiamento de Trânsito do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), vem intensificando a ‘Operação Trânsito Seguro’ na zona rural do município. No começo desta semana, os policiais foram até Izacolândia, distrito de Petrolina, para combater a prática de delitos, além de dar mais segurança aos cidadãos e desenvolver o conceito de trânsito consciente e seguro.

O Globo
Indicação de Moraes ao Supremo passa em comissão do Senado

O Dia
Polícia prende militar do Exército e mais dois suspeitos de roubo na Zona Norte do Rio

Extra
Cabral admite uso de helicópteros do estado para fins particulares e vira réu pela 5ª vez

Folha de São Paulo
Relator de reforma tributária defende a volta da CPMF no país

O Estado de São Paulo
STF nega remessa a Moro de delação que cita Sarney e reforma decisão de Teori

Correio Braziliense
Jucá pede desculpas por citar ‘suruba’ e diz que se referia aos Mamonas

Valor Econômico
Receita divulga hoje as regras para declaração do IR 2017

Estado de Minas
Família procura pastor desaparecido há 13 dias em Contagem, na Grande BH

Jornal do Commercio
Mais três mortes suspeitas por arboviroses são investigadas em Pernambuco

Diário do Nordeste
Concurso para agente penitenciário com mil vagas será lançado em Fortaleza

Zero Hora
Ministro Eliseu Padilha passa mal e é internado no Hospital do Exército

Brasil Econômico
Empresas devem R$ 426,07 bilhões à Previdência Social; Varig lidera a lista

A Tarde
Assembleia aprova Funpen e Bahia poderá receber R$ 44 milhões

Correio da Bahia
Governo convoca 14 delegados e 15 escrivães do concurso de 2013

Tribuna da Bahia
Baiano Isaquias Queiroz concorre a prêmio de Melhor Atleta do Ano

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (21), ao Ministério das Relações Exteriores, contestação à posição adotada pelo governo brasileiro em petição apresentada pelo ex-presidente. Em julho do ano passado, Lula apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma petição em que alega ser vítima de violações de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Apresentado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o documento foi contestado em janeiro deste ano pelo governo brasileiro. Na peça protocolada, os advogados de Lula solicitam a reconsideração das informações prestadas pelo governo. O documento também foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Segundo o vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), a defesa de Lula contesta o teor das alegações do Itamaraty, com o argumento de que a manifestação do governo assumiu uma posição em defesa de procedimentos que não encontram justificativa na legislação brasileira. “O governo brasileiro, notificado pela ONU para se manifestar, apresentou um documento fervoroso em defesa de procedimentos ilegais que não encontram justificativas na legislação brasileira”, disse.

Ao questionar as informações prestadas, a defesa do ex-presidente Lula aponta o fato de a resposta do governo ter sido atribuído à Missão do Brasil nas Nações Unidas, sem identificação do responsável técnico. “A defesa pediu a reconsideração desse documento, até porque ele não vem assinado por nenhum responsável técnico, e aguardará a manifestação do Itamaraty para tomar as medidas que entender necessárias”, afirmou o deputado.

Fonte: Agência Brasil

O candidato governista, Lenín Moreno, e o opositor Guillermo Lasso devem se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais do Equador no dia 2 de abril, afirmou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Juan Pablo Pozo, nesta terça-feira.

Com 95,4% dos votos apurados, Pozo disse em cadeia nacional que a tendência de segundo turno está “claramente estabelecida” e que os 5% restantes não podem reverter os porcentuais de votos recebidos pelos dois candidatos – Moreno, um administrador de 63 anos, tem 39% dos votos válidos contra 28% de Lasso, que presidiu o Banco Guayaquil e disputa a presidência do Equador pela segunda vez.

Segundo a legislação eleitoral do Equador, Moreno, ex-vice-presidente do governo de Rafael Correa entre 2007 e 2013, teria que obter ao menos 40% dos votos válidos mais uma diferença de 10 pontos porcentuais sobre o segundo colocado para conseguir uma vitória no primeiro turno.

Na eleição de domingo, cerca de 9,8 milhões de equatorianos foram às urnas para decidir entre a continuidade do modelo socialista instaurado por Correa há uma década ou uma mudança de direção no sentido de uma economia de livre mercado.O atraso na proclamação dos resultados oficiais finais da eleição gerou incertezas e alegações de fraude.

Apesar da diferença de mais de 10 pontos porcentuais que separa Moreno de Lasso, a ida da disputa para o segundo tuno é um grande revés para o governo, que, liderado por Correa, alcançou vitórias retumbantes nas urnas desde que assumiu o poder em 2007.

Moreno, que tem procurado distanciar-se do estilo de confronto de Correa e das acusações de corrupção que envolvem seu governo, parecia resignado sobre a definição da Presidência em um segundo turno, depois de ter previamente celebrado sua “vitória” nos primeiros resultados de boca de urna.

Lasso, acionista do Banco Guayaquil, que presidiu por quase duas décadas, pediu aos outros seis candidatos de oposição que se unam para enfrentar Moreno.

Entretanto, o banqueiro ainda desperta desconfiança em parte da população, que o associa com a crise financeira de 1999, que deixou o país atolado em desemprego e inflação.

Fonte: VEJA