Blog do Alvinho

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 12 réus no processo de suposto crime de estelionato envolvendo empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Além de Vaccari Neto, na lista de acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que foram beneficiados pela decisão está o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS.

Um dos empreendimentos sob suspeita é o Edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde está do apartamento tríplex que motivou o MPE a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de um ano, sob a alegação de crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica. Para o MPE, o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma do tríplex feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações no esquema de corrupção da Petrobras.

Como envolve os crimes apurados pela Operação Lava Jato, a denúncia relacionada a Lula foi transferida para a esfera federal e anexada ao processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. “Todos foram absolvidos, mas o presidente Lula foi o único acusado nesta ação que não foi julgado porque sua acusação foi transferida para Curitiba no curso desse processo”, explicou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

Em seu despacho, a juíza Veiga Oliveira argumentou que a absolvição dos réus se deve à falta de fundação e a alegações vagas. “É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes”.

Por meio de nota à imprensa, a defesa de João Vaccari e da advogada da Bancoop Letícia Achur Antonio, informou que a denúncia do MPE se mostrou “totalmente improcedente”.

Fonte: Terra

Em alegações finais ao juiz federal Sérgio Moro, a Procuradoria da República, no Paraná, pediu a condenação da jornalista Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas de mais de US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados pelo marido, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal requereu cumprimento de pena em regime fechado para Cláudia Cruz e outros três réus.

“Considerando o montante das reprimendas fixadas e a gravidade dos crimes em concreto, o regime inicial de cumprimento da sanção privativa de liberdade aplicada aos acusados deverá ser inicialmente fechado”, requereu a força-tarefa da Lava Jato.

Também são acusados nesta denúncia Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, pelo crime de corrupção passiva; João Augusto Rezende Henriques, operador que representava os interesses do PMDB no esquema, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl), pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo.

Segundo a denúncia, Cláudia Cruz era “a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos (2008 a 2014)”. O Ministério Público Federal aponta que o valor de US$ 1 milhão gasto por Cláudia é “totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido”. Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha.

“Com os valores de origem criminosa recebidos por Eduardo Cunha em conta, Cláudia Cruz utilizou-os para compras de valores vultuosos, mediante a aquisição de bens de luxo em lojas de grife nos Estados Unidos e na Europa, além do pagamento de outras despesas pessoais da acusada e de seus familiares”, destaca a Procuradoria.

A força-tarefa da Lava Jato afirma a mulher de Eduardo Cunha tinha “plena consciência da origem criminosa dos recursos que recebeu”.

Fonte: Agência Estado

O relator da Reforma da Previdência entregou, nesta quarta-feira (19), o texto final do projeto, na comissão especial da Câmara. E apresentou mudanças de última hora.

A sessão já havia começado e o relator, Arthur Maia, do PPS, ainda negociava mudanças. No campo, as mulheres vão se aposentar com 57 anos. Os homens, com 60 anos. O tempo de contribuição caiu para 15 anos. Eram 25 na proposta original.

“Essa questão de valer os quinze anos é decorrente de que realmente se reconhece que essas pessoas fazem um grande sacrifício para contribuir esses 15 anos”, disse o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator.

Arthur Maia leu o relatório, explicando cada ponto. Na regra geral, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos para todos.

Mas aí o aposentado só receberá 70% do benefício. Quem quiser receber o benefício integral, terá que contribuir 40 anos, e não 49, como previa a proposta original. Ficam de fora dessa regra quem contribui pelo valor do salário mínimo. Só no INSS, 65% dos aposentados recebem o mínimo como benefício. Como o benefício não pode ser menor que o salário mínimo, para eles, será integral sempre.

Aposentadorias e pensões por morte só poderão ser acumuladas até o limite de dois salários mínimos. E a partir de 2024, a idade mínima para receber o BPC, Benefício de Proteção Continuada, pago a idosos de baixa renda, subirá de 65 anos para 68 anos, menos que os 70 do projeto do governo. Para os deficientes, não muda nada.

Quem já está no mercado de trabalho poderá pedir aposentadoria pela regra de transição, que exige um pedágio de 30% sobre o tempo que faltaria para se aposentar pelas regras atuais. Mas é preciso verificar se é vantajoso. E o projeto fixa idades mínimas para a aposentadoria no serviço público e no setor privado. Policiais e professores poderão se aposentar com menos idade.

A votação na comissão especial foi adiada em uma semana, a pedido da oposição, e está marcada para o dia 2 de maio. Mas o governo já trabalha para mobilizar os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara ainda em maio. Em Washington, o ministro da Fazenda disse que mesmo com as mudanças no projeto do governo, o equilíbrio nas contas públicas está garantido. E voltou a defender a aprovação da reforma.

Fonte: Jornal Nacional

Após ser derrotado terça-feira (18), a base governista venceu ontem (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

A sessão destinada à votação foi marcada por forte embate entre oposição e governo. Deputados da oposição criticaram a inclusão do requerimento de urgência na ordem do dia, classificando-a de manobra regimental, pois a matéria já havia sido rejeitada na noite de terça-feira.

A confusão teve início após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter encerrado a sessão que votava os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados, cujo texto base havia sido aprovado na noite anterior, e chamado nova sessão exclusivamente para votar o requerimento.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), acusou o governo de querer votar a matéria a “toque de caixa”. “Não se mexe tanto com a vida dos trabalhadores e se faz as coisas desse jeito. Não é aconselhável votar isso hoje, porque esse clima de tensão que se está estabelecendo aqui dentro impede que o Parlamento consiga dialogar”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), justificou a nova tentativa de votação do requerimento com o argumento da necessidade de deliberar logo a matéria. “Quem quiser que ganhe o debate no argumento. Nós hoje estamos cumprindo de forma democrática aquilo que prevê o regimento dessa casa, respeitando a todos e votando uma matéria que é importante sim para o país”, disse.

Maia continuou com o processo de votação do requerimento que abre a possibilidade de que o projeto seja votado na próxima semana. Houve bate boca e deputados da oposição chegaram a subir na mesa diretora para protestar.

“O que está acontecendo aqui é muito sério. Essa matéria já foi votada no dia de ontem e não foi aprovada. O regimento é claro, essa matéria não poderia voltar a estar na pauta no dia de hoje. Não podemos voltar ao tempo do Eduardo Cunha”, disse o líder do PSOL, Glauber Braga (RJ), referindo-se ao ex-presidente da Casa, que ficou marcado por repetir votações de cujo resultado discordava.

Fonte: Agência Brasil

Na noite desta terça-feira (18), precisamente às 20h13, as águas do ‘Velho Chico’ chegaram ao espelho d´água do reservatório Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão-PB. Com a consequente elevação do nível de água no açude, o Ministério da Integração Nacional criou condições para que comece a ser amenizado o racionamento de água em Campina Grande-PB. Serão beneficiadas mais de 700 mil pessoas da segunda maior cidade da Paraíba e de outros 17 municípios.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o fornecimento e o tratamento da água agora ficam sob a responsabilidade do Governo da Paraíba, que prevê abastecimento diariamente a população em aproximadamente dois meses, quando o açude atingir 8% de sua capacidade.

Além de Campina Grande, serão beneficiados os municípios de Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Cabaceiras, Pedra Lavrada, Olivedos e Seridó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O juiz substituto da Comarca de Orocó-PE, Frederico Ataíde, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Orocó, realizada no dia 1° de janeiro deste ano. A ação foi movida pelo vereador Ismael Lira que encaminhou várias acusações de irregularidades cometidas pelo presidente eleito.

Segundo Ismael, o processo eleitoral foi conduzido sem respeitar o regime interno da casa legislativa.

Um advogado contratado por Ismael comprovou as irregularidades no dia do pleito e encaminhou o processo à justiça, pedindo a anulação. Na tarde de ontem, o juiz despachou a decisão favoravelmente, após analisar os autos, dando prazo de 45 dias para uma nova eleição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está acontecendo na tarde desta quarta-feira (19), no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE), na Travessa Lourival Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças, uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação do Residencial Santo Antônio.

Os mutuários do programa “Minha Casa, Minha Vida” deveriam ter recebido as chaves das residências no final do ano passado, mas problemas de infraestrutura adiaram essa entrega.

A audiência é coordenada pelo procurador da República Antônio Marcos da Silva de Jesus, com a presença de representantes dos mutuários; da prefeitura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Compesa; Construtora Constantini; Caixa Econômica Federal; entre outras entidades. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As festas juninas de Salgueiro e de outros polos juninos de Pernambuco podem acabar mais cedo este ano. Uma portaria publicada este mês pela Secretaria de Defesa Social (SDS) garante policiamento nas festas somente até meia-noite, no período compreendido entre o dia 02 de junho a 02 de julho, com exceção dos dias 23 e 24 de junho, quando os eventos podem se estender até 2h da madrugada.

A Portaria n° 001/2017 ainda define que os organizadores dos eventos, públicos ou privados, solicitem o policiamento com 15 dias de antecedência. O texto informa que os horários podem ser ajustados em comum acordo entre as partes envolvidas no evento, conforme disponibilidade dos policiais, com respaldo dos Diretores Integrados e dos comandantes dos batalhões.

De acordo com a Polícia Militar, a portaria regula a duração de grandes eventos e shows contratados pelas prefeituras, como ocorre todos os anos.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta quarta-feira (19) o fundador deste blog, Alvinho Patriota, está comemorando idade nova. A equipe do blog dedica a seguinte mensagem em sua homenagem:

Completar mais um ano de vida é motivo para muita alegria e gratidão, não só para quem aniversaria, mas também para todos que o cercam. Por isso hoje é um dia especial e feliz para todos nós, pois é o aniversário do nosso amigo querido.

Um ciclo está se fechando e esperamos que tenha muitas alegrias, aprendizagens e lindas recordações para guardar. Assim como desejamos que hoje comece da melhor forma mais um ano da sua vida.

Que este seja o ano de todas as realizações, da felicidade plena e que do princípio ao seu fim apenas reine a alegria, o amor e a saúde. Continue sendo o que é, e se mantenha sempre fiel aos seus princípios que fazem de você um homem exemplar.

Duas vagas de eletricista de rede e uma de operador de caixa estão disponíveis nesta quarta-feira (19) na Agência do Trabalho de Salgueiro, localizada na Rua Otávio Leitinho, no centro da cidade.

Os interessados devem procurar a unidade e manifestar interesse na vaga pretendida, apresentando currículo.

Com salário de R$ 1.350 por mês, as vagas de eletricista exigem seis meses de experiência na Carteira de Trabalho e exigem Ensino Médio completo. Já a vaga de operador de caixa tem como requisito três meses de experiência e Ensino Médio concluído.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em ação conjunta com funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), policiais militares do 8° BPM desencadearam nesta terça-feira (18) uma operação para averiguar furto de água na Serra de Umãs, na zona rural de Salgueiro.

Ao chegarem ao local, os policiais e os funcionários da Compesa seguiram uma trilha e encontraram uma moto sem placa. Continuaram na trilha e viram uma tubulação com desvio de água.

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As equipes seguiram os canos e verificaram que o desvio estava irrigando uma plantação de maconha. Mais adiante, seguindo outra trilha, encontraram mais uma plantação e 6 kg de maconha pronta para o consumo.

Ao todo foram encontrados 5.120 pés de maconha. Todos foram cortados e queimados no local. A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a propriedade das roças.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 e divulgada nesta terça-feira (18). Lula tem de 44% a 45% dos votos, ante 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada.

Na comparação com o senador Aécio Neves, do PSDB (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina Silva (Rede) se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) ficou com os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45%, ante 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Em eventual disputa com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB),, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ brancos/nulos têm 16%. Não sabem/não responderam somam 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Fonte: Rede Brasil Atual

Os aprovados no concurso público da Prefeitura de São José do Belmonte, realizado em junho de 2016, com edital de fevereiro do mesmo ano, irão fazer um protesto na noite desta quarta-feira (19) durante a reunião da Câmara de Vereadores. Membros da comissão representativa dos aprovados e o advogado do grupo estão inscritos para usarem a tribuna.

Segundo informações dos aprovados, o atual prefeito de São José do Belmonte está se negando a homologar o concurso. Ele declarou que homologaria se o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desse uma autorização. No dia 12 de abril o TCE recomendou a homologação, mas o prefeito alega que não foi notificado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O padre Reginaldo Manzotti receberá na próxima quinta-feira (20) o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposta pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), a cerimônia está marcada para as 18h, no Palácio Joaquim Nabuco.

Padre Reginaldo Manzotti é natural de Paraíso do Norte, no Estado do Paraná, e exerce sacerdócio há 22 anos. Sua primeira experiência como religioso foi no município de Camocim de São Felix, no Agreste de Pernambuco.

A contribuição de Manzotti com o Estado de Pernambuco é destacada pelos eventos beneficentes realizados todos os anos, em prol de entidades na recuperação de dependentes químicos e projetos sociais importantes, como a Fazenda da Esperança.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comemorado nesta quarta-feira, dia 19 de abril, em alusão à primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa em 1648, o Dia do Exército vai ser lembrado em Petrolina com uma exposição no River Shopping organizada pelo 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72° BIMtz).

Quem foi ao centro comercial poderá conhecer um pouco da atuação do 72° BIMtz, através da exposição de fardamentos e equipamentos, bem como a vegetação do bioma Caatinga. Os armamentos não fazem parte da mostra, para a segurança do público.

A visitação é gratuita, podendo ser feita no período das 10h às 22h. Todos os anos o batalha costuma fazer esse tipo de exposição para marcar o Dia do Exército.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota