Nota de Esclarecimento Deputado Estadual Airinho

Em respeito, ao Povo de Pernambuco, especialmente aos Salgueirenses e Sertanejos, e para evitar conclusões equivocadas quanto à conduta ilibada, dedicada aos mais carentes, do deputado AIRINHO DE SÁ CARVALHO, esclarece a população pernambucana acerca dos fatos que seguem:

Primeiramente é importante esclarecer que a lista entregue ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, não implica em ficha suja, indisponibilidade dos direitos políticos ou impugnação de candidatura ao pleito 2010, está lista trata-se apenas dos nomes daqueles políticos que possuem processo no Tribunal de Contas com contas rejeitadas ou ainda sendo discutida junto ao órgão e pendente de julgamento como é o caso das contas do Deputado Airinho.

Como bem disse o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em entrevista: “A simples rejeição de uma conta não significa, necessariamente, a inelegibilidade de alguém. Existe rejeição por erros formais e isso não torna o gestor inelegível. A apreciação será feita, o Tribunal Eleitoral junto com o Ministério Público irão analisar cada caso, julgará e impugnará a candidatura daqueles que possuem ficha suja”. Que não é o caso do deputado Airinho.

Então somente após a analise e julgamento do Tribunal Eleitoral e do Ministério Público é que se pode dizer quem tem ou não ficha suja.

Na verdade o que aconteceu com Deputado Airinho, não foi reprovação de contas por desvio de verba pública, ato de improbidade administrativa, dolo ou má fé, nesse caso a reprovação se deu única e exclusivamente por erro formal, ou seja, quando Presidente da Câmara de Salgueiro/PE, autorizou em um único caso, agindo de conformidade com o entendimento então pacífico, o pagamento aos demais vereadores por participação em duas reuniões extraordinárias, com o objetivo de adquirir o prédio onde hoje funcionam os gabinetes dos vereadores e compra de um veiculo oficial para Câmara, o qual foi penalizado e reprovado pelo tribunal de contas até sua regularização, nota-se que não houve beneficio pessoal.

A regularização do erro formal já foi efetivado em dezembro de 2009 (com a devolução da quantia), exclusivamente pelo próprio parlamentar, havendo ação de regresso contra os beneficiários, e não havendo qualquer pendência para com os cofres públicos ( conforme certificado pelo órgão municipal de Salgueiro ), existindo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ação Rescisória processo n° 1001673-9, que tem previsão de ser julgada até o final de julho, e após julgamento regularizará as contas do Deputado Airinho quando Presidente da Câmara de Salgueiro e terá as contas totalmente aprovadas, salientando-se que no julgamento anterior não há NOTA DE IMPROBIDADE, ou qualquer referencia desabonadora ao parlamentar.

A eventual publicação do nome do Deputado Airinho na lista enviada ao Tribunal Regional Eleitoral/PE, deverá ser corrigida, haja vista existir uma ação rescisória pendente de julgamento naquele órgão de contas e liminar proferida no processo 0032653-58.2010.8.17.0001, a qual o juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Capital, para que os efeitos da prestação de contas estivesse suspensa até julgamento final da ação rescisória que decidirá se as contas do Deputado Airinho estarão ou não rejeitadas.

Lamentavelmente, o nome do Deputado Airinho foi incluído na lista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a qual não poderia constar e só não foi corrigido o erro pelo fato da lista ter sido publicada no final da tarde de ontem e hoje (ontem 02/07) em virtude do jogo do Brasil na Copa, não houve expediente no Tribunal de Contas, mas na segunda feira pela manhã (05/07/2010), a assessoria jurídica do deputado Airinho entrará em contato com o Tribunal de Contas de Pernambuco para corrigir a referida lista.

Portanto não é justo e nem prudente que a imprensa rotule o Deputado Airinho, que tem uma história de vida de luta e superação, com 10 anos na vida pública agindo com coerência, ética e respeito a todos, como ficha suja sem antes passar pelo crivo do Tribunal de Contas com o julgamento final da ação rescisória e principalmente pela Justiça Eleitoral que é a competente para indicar quais políticos têm ficha suja, que são aqueles que não serão candidatos nesse pleito 2010, caso que não acontecerá com o Deputado Airinho que será candidato e com toda certeza terá o registro de sua candidatura aprovado pelo Tribunal Eleitoral de Pernambuco. Ressalte-se, são muitos anos de luta, sem qualquer mácula. Uma vida dedicada a servir ao povo, sobretudo aos mais carentes. A luta continua (colocando à disposição de quaisquer interessados, os documentos comprobatórios dos fatos narrados).

Gabinete do Deputado Airinho de Sá Carvalho.
Contato – Rua da União, 439, Gab 321, 3º Andar, Boa Vista, Recife-PE.