O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ações civis públicas contra os municípios de Serra Talhada, Lajedo, Caetés e Iati, em Pernambuco. Os referidos municípios são acusados de não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O MPT pede nas ações que a justiça obrigue os municípios a tomarem providências, liminar e definitivamente, sob pena de multa.
De acordo com o procurador autor das ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas quatro cidades. Geralmente, as crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pela prefeitura.
Ainda segundo o procurador, em todos os casos as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, que, em muitas vezes, nem responderam a ofícios encaminhados.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
