Por meio da Promotoria de Justiça local, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, para que providencie com urgência o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O gestor deve procurar uma casa de acolhimento no município mais próximo, firmando convênio para repasse mensal de um valor preestabelecido.
A promotora Gabriela Tavares também recomendou que a equipe técnica de referência do CREAS realize busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido e faça inserção dessas pessoas no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), visando trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar. Além disso, deve elaborar relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, ajudando na confecção do Plano Individual de Atendimento (PIA).
A prefeitura ainda precisa subsidiar o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a instituição de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; reservar dotação orçamentária específica e em valor suficiente para assegurar o cumprimento das obrigações do pacto ora recomendado e desenvolver um plano municipal destinado à garantia do direto à convivência familiar.
Em 30 dias o prefeito deve encaminhar resposta ao MPPE, informando se acatará ou não as ações recomendadas pela promotoria.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
