A Prefeitura de Orocó foi orientada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a implantar um programa de acolhimento infanto-juvenil voltado especialmente para crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco. O objetivo é garantir o pleno desenvolvimento e o fortalecimento da autoestima do público alvo.
O governo orocoense recebeu um prazo de seis meses para elaborar o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. Antes, em 45 dias, precisa implantar o Serviço de Acolhimento Institucional, com toda a estrutura física, recursos materiais e recursos humanos definidos na Política Nacional de Assistência Social.
Como medida paliativa, enquanto não estiver implementado o acolhimento, o município deve acomodar crianças e adolescentes necessitadas em algum imóvel residencial urbano. Também precisa assegurar o integral acompanhamento e atendimento dos acolhidos e das respectivas famílias de origem.
Os profissionais terão de elaborar um projeto político-pedagógico provisório para essa situação peculiar, bem como atuar mediante a preparação de Planos Individuais de Atendimento (PIAs). Serão observadas ações como a inclusão dos adolescentes em programas de qualificação profissional e o envolvimento em programações culturais, teatro, literatura, dança, música, artes etc.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
