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MPF recomenda que transporte escolar não tenha outros fins em 36 municípios pernambucanos

Uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) a 36 prefeituras do interior de Pernambuco, para que seja verificado se os veículos do transporte escolar estão sendo utilizados de forma indevida, como para transporte de pacientes ou fins particulares. A medida foi expedida após a constatação do uso indevido do transporte escolar nos municípios de São João e Paranatama. Nestes municípios os veículos foram encontrados estacionados nas imediações do IMIP.

A recomendação foi enviada para os municípios de São João, Paranatama, Águas Belas, Bom Conselho, Angelim, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Venturosa e Tupanatinga.

De acordo com o MPF, há indícios de que o transporte escolar desses municípios esteja sendo usado para outras atividades, além da mobilidade dos alunos. Os prefeitos têm 10 dias, a partir da data de notificação, para informarem ao MPF sobre o acatamento da recomendação. As prefeituras que descumprirem a medida, poderão ser punidas com medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota