A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, defenderam nesta quinta-feira a democracia no Brasil e o papel de independência do Ministério Público. Em seu discurso de despedida, Raquel Dodge pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) fique alerta para sinais de pressão contra a democracia . Segundo ela, há no Brasil e no mundo “vozes contrárias ao regime de leis”. Por sua vez, o decano do STF enfatizou que o Ministério Público não pode servir a governos ou a grupos ideológicos e destacou o papel da instituição na preservação do regime democrático.
Os discursos foram proferidos na última sessão que a procuradora-geral participa na Corte. O mandato de Dodge termina na próxima terça-feira. Ela será substituída no cargo pelo subprocurador Augusto Aras , que ainda será submetido a sabatina no Senado.
— O Ministério Público não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias — disse o ministro.
O decano destacou ainda que regimes antidemocráticos temem o Ministério Público.
— Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação.
Segundo Celso de Mello, um MP independente é um instrumento para garantir os direitos e liberdades fundamentais.
— Especialmente em um país como o nosso que ainda lamentavelmente se evidencia relações conflituosas que tentam a patrimonializar o público — concluiu.
O decano disse ainda que o MP atua para proteger “uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito a lei”.
Fonte: O Globo
