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Ministério Público orienta Prefeitura de Ouricuri a interditar academias de ginástica em situação irregular

Academias de ginástica em situação irregular devem ser interditadas em Ouricuri. Esta é uma recomendação enviada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à prefeitura do município, como resultado de um relatório do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco, que encontrou diversas irregularidades em algumas academias da cidade.

No texto, o promotor de Justiça Manoel Dias Neto destaca que os estabelecimentos apontados pelo Conselho Regional foram notificados a apresentar documentação necessária, mas não agiram. Ele lembra que é proibido manter academias de ginástica sem licença do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto nas demais normas legais e regulamentares.

O promotor alerta que manter os estabelecimentos irregulares, sem a documentação em dia, pode motivar advertência, intervenção, interdição, cancelamento da licença e/ou multa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota