Devido o crescente número de casos de adolescentes com visíveis sinais de embriaguez em salas de aula, o Ministério Público de Pernambuco enunciou recomendação disciplinando a venda de bebidas alcoólicas no município de Verdejante. A partir de agora todos os proprietários de restaurantes, bares e botecos da cidade ficam estritamente proibidos de vender ou ceder qualquer substância que causem dependência física ou psíquica para crianças e adolescentes, o que já é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A promotora de justiça Aline Arroxelas, solicitou que todo estabelecimento comercializador de bebidas alcoólicas, coloque em lugar visível uma placa exibindo a proibição detalhada no artigo 243 do ECA. Para que a medida seja cumprida ficam encarregadas pela fiscalização as autoridades policiais, devendo coibir e reprimir a venda ilegal substâncias que causam dependência, para crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar local fica responsável pela divulgação da recomendação e de identificar possíveis violações, tomando providências necessárias e informando as medidas adotadas para a Promotoria de Justiça local.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
A verdade é que leis tem pra carregar em cambitos o que a gente não ver mesmo é quém as faça valer. É uma “VERGONHA”
Seria interesante que o Ministério Público disciplinasse também a venda de bebida alcoólica em Itacuruba. Lá a maioria dos adolescentes estão ficando viciados.
É, SÓ QUE EM SALGUEIRO ESSA TAL PLACA SOZINHA COITADA NÃO FUNCIONA OS MENORES COMPRAM BEBIDAS E CIGARROS EM QUALQUER DESSES QUE VENDE A VONTADE.