O Ministério do Esporte quer aumentar o total de recursos a que tem direito, dos atuais R$ 350 milhões, para 1% do Orçamento da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$ 1,5 bilhão. A proposta será apresentada hoje (21), às 17h, no Itamaraty, durante o lançamento da 3ª Conferência Nacional do Esporte. Segundo o presidente da conferência e secretário executivo do ministério, Wadson Ribeiro, para que tal percentual se torne lei, o Congresso Nacional precisará aprovar uma emenda constitucional.
A proposta não se limita ao Orçamento do governo federal e estabelece percentual idêntico para o setor nos orçamentos estaduais e municipais. Wadson disse que não é pouco para uma pasta que começou em 2003, com um orçamento de R$ 40 milhões, que foi crescendo a cada ano. Em 2009, o orçamento chegou a R$ 1,3 bilhão, mas é um valor “fictício”, porque foi alcançado por meio de emendas parlamentares, o que não garante os recursos. “Emenda depende de definição política. O orçamento mesmo foi de R$ 350 milhões, valor que consta do projeto de lei orçamentária.”
Na conferência, que será desenvolvida em várias etapas até junho deste ano, deve ser consolidada a Política Nacional do Esporte, que teve origem nos dois encontros anteriores. Também serão discutidas diretrizes para o esporte na próxima década, que vão embasar o Plano Decenal do Esporte: dez pontos em dez anos para projetar o Brasil entre os dez mais.
Fonte: Agência Brasil
