Justiça proíbe convocação de professores para aulas presenciais em escolas públicas e privadas de São Paulo

A Justiça de São Paulo proibiu a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas que estejam nas fases laranja e vermelha do Plano SP para conter a propagação do coronavírus. Atualmente, todo o estado está na fase vermelha do plano até dia 19 de março. Cabe recurso.

Na decisão, a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que a proibição vale para escolas “públicas e privadas, estaduais e municipais” e alcança professores filiados a diversos sindicatos da categoria do estado, entre eles o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).

A Secretaria Estadual da Educação diz que ainda não foi notificada sobre a decisão e que as escolas permanecem funcionando. Já a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo informou que “a decisão não tem efeito algum para a rede municipal de ensino pois os sindicatos que reúnem os servidores municipais da Educação não são parte desse processo”.

Fonte: G1