Os julgamentos marcados para o mês de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem colocar em risco as decisões tomadas pela Força Tarefa da Lava Jato, em especial pelo ex-juiz Sergio Moro. O presidente da corte, Dias Toffoli, está disposto a discutir em plenário ações sobre a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, além da decisão que anulou a sentença de Aldemir Bendine, julgado como culpado, na época, pelo atual ministro da Justiça.
De acordo bastidores do judiciário, a inclusão dos temas sinaliza que a maioria dos ministros apresentam ideias contrárias às deliberadas pela Operação.
Toffoli já admitiu antecipar os debates sobre o uso de dados compartilhados por órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Receita Federal, sem autorização judicial. O julgamento estava marcado para o dia 21 de novembro, mas deve ocorrer até o fim de outubro.
A decisão gerou desentendimentos entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Moro, pois o filho do mandatário do país Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – investigado por movimentações atípicas em suas contas – havia pedido a Toffoli a suspensão das investigações criminais que usassem tais detalhamentos. Com o pedido acatado, o ex-juiz se mostrou insatisfeito, alegando que a decisão poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro, o que incomodou o chefe do Executivo.
Os ministros também vão voltar a discutir o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega a falta de imparcialidade de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar Mendes pediu para aguardar os desdobramentos das mensagens vazadas entre o ex-juiz e Deltan.
Fonte: Metrópoles
