O governo federal só vai definir o repasse de recursos extra para o Rio de Janeiro após reunião do presidente em exercício, Michel Temer, com governadores (todos foram convidados), marcada para a próxima segunda-feira (20). A avaliação feita em Brasília por assessores do Palácio do Planalto foi a de que o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, se antecipou às negociações com o governo federal ao baixar o decreto de calamidade pública, que tinha por objetivo abrir caminho para o repasse de recursos federais ao Estado. Havia a expectativa de que o governo federal baixasse medida provisória na sexta-feira (17) liberando R$ 2,9 bilhões para o Rio em caráter de emergência.
Segundo um assessor de Temer, Francisco Dornelles “atropelou” as negociações em curso e, agora, “corre-se o risco de por tudo a perder”, diante da pressão de governadores de outros Estados que estão igualmente em dificuldade econômica.
A primeira etapa da negociação foi feita na noite de quinta-feira (16) no Palácio do Jaburu, da qual participaram o governador em exercício, Francisco Dornelles; o prefeito Eduardo Paes; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o presidente da Assembléia, Jorge Picciani, com o presidente em exercício, Michel Temer, e também o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência, Moreira Franco, que é do Rio. Depois da reunião, Dornelles decretou calamidade pública do Rio por problemas financeiros.
O governo federal tem prazo até o dia 27 de junho para definir o critério de renegociação da dívida dos Estados, como decorrência de lei aprovada pelo Congresso. O governo federal, ainda com Dilma, tentou adiar, mas governos estaduais obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal e suspenderam o pagamento das parcelas mensais de suas dívidas. Daí, para evitar uma corrida geral à Justiça, o STF estabeleceu prazo para o governo federal acertar regras de renegociação com os Estados. O atendimento em caráter especial ao Rio suscita reclamações de outros Estados que também enfrentam dificuldades econômicas.
O primeiro pedido de governadores era a suspensão dos pagamentos de parcelas das dívidas dos Estados por um ano – uma espécie de carência. O governo federal, que também está sofrendo com os cofres vazios e quedas sucessivas na arrecadação, argumenta que não tem como conceder tal benefício.
Esta é a negociação que vai acontecer na próxima segunda-feira. Por isso, surpreendeu o governo federal o anúncio do decreto de calamidade anunciado pelo Rio.
Fonte: Blog de Cristiana Lôbo
