O presidente Michel Temer liberou hoje (13), via medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações nos estados, municípios e no Distrito Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro será pago em parcela única.
A divisão dos recursos entre os entes federativos será feita com base na parcela recebida do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Em setembro, os governadores haviam pedido auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados.
Fonte: Agência Brasil
