O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) criticou a aprovação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória nᵒ 905/2019, que altera normas trabalhistas criando o “Contrato Verde e Amarelo”. Para o socialista, a MP deixa as relações de trabalho ainda mais precárias em um momento de crescente desemprego por causa do novo coronavírus.
A proposta prevê que os acordos coletivos serão colocados acima das jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, os empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS, de 20% sobre a folha.
“Foi mais um grande erro o que a Câmara dos Deputados cometeu, em ruínas, aos trabalhadores do nosso país em crise”, considera o parlamentar, lembrando que o PSB tentou impedir a votação da MP, mas não conseguiu.
Gonzaga avalia que a premissa do Contrato Verde e Amarelo de gerar mais empregos aos jovens é uma apenas uma fachada da medida que visa, na realidade, alterar mais de 80 artigos da CLT, retirando mais direitos dos trabalhadores.
A MP ainda precisa ser votada no Senado para ser institucionalizada.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
