Visando garantir a permanência de estudantes na educação superior pública, o deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei nᵒ 4.323/2020. A proposta cria um auxílio emergencial para alunos de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica durante a pandemia da Covid-19. O projeto prevê ajuda financeira até dezembro de 2020, prazo que pode ser estendido caso perdure o estado de calamidade pública.
“A situação dos estudantes de baixa renda matriculados em instituições de Educação Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica atinge níveis críticos. Apesar das aulas estarem acontecendo em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimentação, assistência à saúde, principalmente, com inclusão digital. Devemos considerar que o ensino à distância demanda a aquisição ou locação de computadores, aquisição de serviço de internet, aumento da despesa com energia elétrica, etc”, argumenta o deputado.
Para ter acesso ao subsídio, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior e possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. O aluno precisará requerer diretamente à instituição de ensino, devendo comprovar a condição de baixa renda. Caso o pedido seja aprovado, será encaminhado ao Ministério da Educação para efetuar o pagamento.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Extraordinario recurso em aprovado este Projeto do muito querido Deputado Gonzaga Patriota. Muitos estudantes estão em situação difícil , ávidos por continuarem seus estudos, mas sem recursos para as despesas básicas. Um projeto que alcança o futuro, construindo no presente. O ilustre Deputado sempre, sempre , amparando os que mais necessitam.