Dois menores de idade, de apenas 10 e 8 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar na madrugada desta terça-feira (14), sob a acusação de tentativa de furto no Mercado Público de Salgueiro, localizado na Rua Estabilização Antônio José, bairro Nossa Senhora das Graças.
Segundo a vítima, os menores subiram no forro de uma lanchonete vizinha para invadir o estabelecimento, mas acabaram caindo e foram encontrados.
Os menores foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante pelo ato infracional e posteriormente apresentados ao Ministério Público para as medidas cabíveis.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
O Conselho Tutelar cumpre o que estabelece o ECA? A sua missão principal que é a defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. O que se vê? Gente fazendo política pra se eleger como vereador. Basta fazer uma retrospectiva da atuação dos conselhos e conselheiros e veremos o que fazem e a quem servem. Muitos não conhecem minimamente o ECA e a função de relevância que deveriam desempenhar, que é a de Conselheiro tutelar, mas são incentivados pelos seus “lideres” a se candidatarem, inclusive com a estrutura dos partidos. .
Nas próximas eleições para todos os Conselhos Tutelares do país serão uma boa oportunidade de colocarmos pessoas que tenham um mínimo de capacidade de interpretar minimamente o ECA e um compromisso com os direitos das crianças e adolescentes.
A existência dos Conselhos Tutelares deve ser revista assim como o ECA.
ACREDITO QUE DEVE HAVER UM GRANDE EQUÍVOCO NESTA MATÉRIA, CRIANÇA SEGUNDO O ECA, ART.2º CONSIDERA-SE CRIANÇA ATÉ 12 ANOS IMCOMPLETO, NO ART. 105DIZ QUE O ATO INFRACIONAL COMETIDO POR CRIANÇA CORRESPONDE AS MEDIDAS PREVISTAS NO ARTIGO 101, QUE SÃO AS MEDIDAS PROTETIVAS, SERÃO PRIMEIRO ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR E NÃO A DELEGACIA QUEM FAZ OS ENCAMINHAMENTOS É O CONSELHO TUTELAR, RESPONSABILIZANDO OS PAIS PELA NEGLIGÊNCIA DE DEIXAREM OS FILHOS SOZINHOS NAS RUAS. O CONSELHO TUTELAR DEVE SER INFORMADO IMEDIATO, NOSSA POLÍCIA SEMPRE TRABALHA CORRETO, NÃO ACREDITO QUE ELES CONHECEM O ECA E TÉ ONDE CONHEÇO O TRABALHO DA POLÍCIA ELES PROCURARIAM PRIMEIRO O CONSELHO TUTELAR.
Boa noite. A notícia foi feita com base em boletim de ocorrência enviado pela própria Polícia Militar. Abraços e volte sempre.
Isso, gostei da forma que explicou o procedimento!