O programa Fantástico, da Rede Globo, abordou nesse domingo (21) a importância do Projeto de Lei N.º 6.895, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, que propõe o fornecimento do “Botão do Pânico” para mulheres em situação de risco, ameaçadas por ex-companheiros. Na reportagem foi mostrado que o botão tem contribuído para reduzir os altos índices de violência doméstica no Espírito Santo.
A iniciativa partiu do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e ganhou o Prêmio Innovare. O intuito de Gonzaga é levar a tecnologia para todo o país.
Conforme o PL, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica ou familiar o equipamento de gravação e localização “Botão do Pânico”, visando assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas na legislação.
O dispositivo se conectará com uma central por meio de smartphones. Ao ser acionado, o dispositivo deverá grava a conversa num raio de cinco metros; possuir GPS; enviar informações sobre o histórico, localização e identificação da mulher.
O equipamento será entregue a mulheres maiores de 18 anos, que estejam sendo atendidas por medida protetiva e assinem autorização de responsabilidade. Gonzaga afirma que é muito importante a implantação desse dispositivo em todo o Brasil.
“Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, destaca.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
