A despeito da crise econômica pela qual passa o País, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com 30 votos favoráveis, o projeto de resolução que reajusta o salário dos próprios vereadores da capital paulista em 26,3%. Com o aumento, os vencimentos dos 55 parlamentares do município passam para R$ 18.991,68 a partir da próxima legislatura, que começa em março de 2017. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (20).
Considerando que, em valores absolutos, o aumento para cada parlamentar é de R$ 3.959,92 e que a Câmara possui 55 vereadores, o impacto anual do reajuste é de R$ 2,6 milhões ao ano.
A justificativa apresentada pela Câmara é a de que, de acordo com a Emenda Constitucional 25/2000, nas cidades com mais de 500 mil habitantes – caso da capital paulista – o subsídio dos vereadores é correspondente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, em São Paulo, está fixado em R$ 25.322,25.
O texto que visa justificar o reajuste afirma que “a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”.
A Câmara justifica ainda que, entre o início da atual legislatura, em 2013, e setembro de 2016, o IPCA e o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) acumularam, respectivamente, 28,49% e 28,77%.
Fonte: Último Segundo
