O Congresso Nacional (Câmara e Senado) promulgou nesta terça-feira (06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A emenda modificou o artigo 225 da Constituição Federal, determinando que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. A mudança também beneficia os rodeios.
A PEC ainda define que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais.
Aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados, a proposta entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação aconteceu em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). O ato contou com a presença de vários representantes de associações de vaqueiros.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
