Na despedida de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 304/17 que legaliza a prática de vaquejada e rodeio por todo o país. Como a proposta já tinha sido aprovada pelo Senado, seguiu para a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional, sem a necessidade de sanção do presidente.
O texto aprovado modifica o artigo 225 da Constituição Federal, reconhecendo esses eventos como manifestações culturais, não sendo considerados cruéis para os animais. A PEC garante a realização das tradicionais vaquejadas no Nordeste e rodeios no Sudeste, com a condição de cuidado com os animais.
De acordo com a PEC, será obrigatória uma lei específica para regulamentar a integridade física e mental dos animais.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
