O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios, foi aprovado na tarde desta quinta-feira (7) em comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, os deputados discutem e votam os destaques (propostas) que ainda podem alterar o texto final. A expectativa dos parlamentares da base governista é de que a proposta, que aumenta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas, seja votada ainda nesta quinta no plenário. As medidas são de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano.
Aprovada na semana passada no Senado, a PEC dos Auxílios teve a tramitação agilizada na Câmara dos Deputados, ao ser incorporada a outra proposta que já estava em andamento. Na última terça-feira (5), o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da PEC na Câmara, leu seu parecer, que não trouxe alterações em relação ao texto aprovado no Senado. Após a leitura na comissão especial, foram dados dois dias de prazo para avaliação das medidas. Nesta quinta-feira, a comissão retomou as discussões e aprovou a proposta.
A PEC prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022.
Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.
Fonte: UOL
