A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) tentou notificar nesta sexta-feira (28), pela quarta vez, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) de que há um processo em trâmite pela cassação do seu mandato. O parlamentar, mais uma vez, não foi localizado no gabinete. Outras tentativas foram feitas na quarta-feira (26), quando o processo foi aberto, e quinta-feira (27).
Como o deputado não foi encontrado, um edital de notificação deverá ser publicado do Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União. A partir da publicação do edital, que deve ocorrer até a próxima terça-feira (2), o deputado terá o prazo de cinco sessões ordinárias do Plenário para apresentar defesa por escrito. Se os deputados mantiverem o período de recesso parlamentar — de 17 de julho a 1º de agosto — o prazo é suspenso e volta a contar depois do retorno às atividades.
Depois que receber a defesa, o relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) terá prazo de cinco sessões para apresentar relatório. Se ele se decidir pela cassação, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, que já declarou colocar a proposta em votação assim que receber o relatório. A possível cassação tem que ser aprovada pela maioria absoluta, dois terços dos deputados.
Fonte: R7
