Vereadores de Serra Talhada aprovaram um projeto de lei na última sexta-feira, 17, de autoria do próprio legislativo, autorizando a devolução de parte do superávit financeiro da casa ao Poder Executivo, visando ajudar no combate ao novo coronavírus no município. A proposta considera a queda de arrecadação dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento que fecharam estabelecimentos comerciais.
“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, determina a lei.
Sancionado pelo prefeito Luciano Duque ainda na sexta-feira, a legislação já está em vigor. A devolução será realizada enquanto o município estiver em estado de calamidade pública.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Excelente iniciativa.
Quando estive na Presidência da Câmara de Salgueiro, priorizamos ações permanentes e imprescindíveis como a construção dos 15 gabinetes dos Parlamentares, auditório etc, bem como reforma e ampliação do prédio sede. Além disso, devolvemos ao Executivo 200 mil e deixamos em caixa pouco mais de 300 mil reais, totalizando uma economia superior a um milhão de reais, quando os repasses mensais eram de 135 mil reais.