Uma força-tarefa foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Polo Gesseiro do Araripe, entre os dias 3 e 7 de dezembro, visando verificar o cumprimento dos acordos administrativos e judiciais firmados em 2016 e 2017. Segundo o MPT, das 32 empresas fiscalizadas – entre calcinadoras (31) e mineradoras (1) – apenas uma cumpriu integralmente os compromissos.
De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio, coordenador da missão e responsável pela gestão do projeto ao qual a atividade esteve vinculada, o balanço da ação fiscalizatória é positivo, mesmo havendo somente um cumprimento total. “Essa foi nossa segunda ida no ano à região. Conseguimos com ela concluir a fiscalização das empresas do nosso projeto e participar de 12 audiências judiciais”, frisou.
No contexto de irregularidades das empresas gesseiras, o procurador considera dois cenários atualmente: “Há anos, tínhamos todas as empresas em situação muito ruim, salvo raras exceções. Hoje temos um cenário de considerável evolução em grande parte do grupo fiscalizado, que ainda precisa de ajuste, mas já evoluiu. Mas ainda persiste, em um outro conjunto, a necessidade de melhorias imediatas, para redução dos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores”, conclui.
Entre as infrações cometidas pelas empresas estão, principalmente, o não fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira do gesso; e instalações elétricas em más condições.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
