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A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.
A decisão foi tomada após o governo ter decidido reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 por litro, como parte das ações para encerrar a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento em todo o país na última semana.
A consulta – ou Tomada Pública de Contribuições (TPC) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Assim, a ANP espera que a nova regulação seja anunciada a partir de agosto.
Segundoo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços dos combustíveis, que é livre por lei, e irá apenas subsidiar a elaboração de uma resolução sobre a frequência dos repasses.
“Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, afirmou Oddone.
Fonte: G1
