O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O projeto veio da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem mudanças. Sendo assim, ele segue agora para a sanção presidencial.

O “rol taxativo” vem de uma interpretação da lei que rege os planos de saúde (Lei 9.656, de 1998). Ela diz que a cobertura dos planos deve ser estabelecida pela ANS, que mantém o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps). Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia julgado que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos listados no Reps.

O projeto de lei apresentado em reação à decisão do STJ determina que o Reps será apenas a “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde. Um tratamento fora da lista deverá ser aceito, desde que ele cumpra uma das seguintes condições:

– tenha eficácia comprovada cientificamente;

– seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou

– seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Fonte: Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da decisão e da representação do delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Alvarez Shor, que autorizou a operação contra empresários bolsonaristas, na terça passada (23/8). No documento, de 32 páginas, o magistrado afirma que os investigados agiram com “nítida finalidade de atentar contra a democracia”. Na decisão, Moraes cita a troca de mensagens em um grupo de WhatsApp em que os empresários defendiam um golpe de Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como “organização criminosa” a atuação digital do grupo que promovia, além de produção de conteúdo, o financiamento de atos antidemocráticos. Os indícios mostram que a prática era similar ao que foi apurado nos inquéritos das milícias digitais. O ministro pediu que fossem feitas diligências contra os aparelhos dos empresários, o bloqueio da presença deles nas redes sociais e de suas contas.

“Há significativas provas apontando a existência de verdadeira organização criminosa de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente idênticos aos investigados nos inquéritos das milícias digitais, com a nítida finalidade de atentar contra a democracia”, escreveu o ministro.

“Portanto, em face das circunstâncias apontadas, é imprescindível a realização de diligências. Inclusive, com o afastamento excepcional de garantias que não podem ser utilizadas como escudo para a prática de atividades ilícitas. Assim, se torna necessário, adequado e urgente a eventual propagação de discurso de ódio à ordem e incentivo à quebra da normalidade com o bloqueio do Facebook, Twitter, Instagram e do Telegram”, completou.

A PF, por sua vez, pediu pela busca e apreensão para obter o acesso imediato e a exploração dos aparelhos celulares, assim como a quebra de sigilo dos empresários para que pudessem acessar, inclusive, informações da nuvem — ou seja, as mensagens que foram apagadas.

No documento, eles destacaram que o poder econômico e político dos membros do grupo era o incentivo ao acirramento da polarização no momento pré-eleitoral e a incitação à violência e “apresentam a potencialidade de instigar uma parcela da população”.

Fonte: Correio Braziliense

Na manhã desta segunda-feira, 29, estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Edite Matos, localizada em Santa Maria da Boa Vista, encontraram larvas na merenda escolar.

Segundo o site Café com Notícias, alunos da instituição já vinham reclamando da má qualidade da merenda escolar, que é entregue na unidade por uma empresa terceirizada contratada pelo Governo do Estado.

A denúncia partiu de Josenildo Barbosa, pai de uma aluna da escola. “É um verdadeiro descaso. Minha filha me ligou e pediu um dinheiro para o lanche, eu perguntei porque não havia lanchado na escola, daí ela me enviou vídeos e fotos com as larvas. Eu fiquei indignado. É preciso providências”, protestou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em recomendação divulgada sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

A recomendação destaca que a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou candidata, são crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.

Além disso, o MPT afirma na recomendação que o exercício do poder empresarial é limitado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir, dentre outras, a liberdade de voto das pessoas que ali trabalham.

O documento aponta ainda que a Constituição Federal garante a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto. Isso assegura a liberdade de escolha de candidatos ou candidatas, no processo eleitoral, por parte de todas as pessoas.

A recomendação foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

Duas casas foram assaltadas por criminosos na noite desse sábado, 27, no Sítio Vandelei, zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe. Os bandidos chegaram a pé, invadiram uma residência e roubaram o celular de um homem conhecido como Antonio, que foi amarrado.

Segundo o Blog do Roberto Gonçalves, depois de roubarem o celular, os ladrões perguntaram sobre a localização da casa do “velho que guardava dinheiro”. Isso indica que eles já sabiam o que queriam no sitio. Sob ameaça, a primeira vítima indicou o endereço e eles partiram em direção à propriedade da segunda vítima.

Na casa do agricultor conhecido como seu José, os assaltantes reviraram tudo, roubaram R$ 6 mil e fugiram no carro da vítima, deixando toda a família amarrada. A polícia tenta identificar esses criminosos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Localizada na zona rural de Serrita, a Escola Municipal Luiz Luciano de Lucena foi uma das campeãs da 5ª edição do “Prêmio Nestlé por Crianças Mais Saudáveis”. A unidade, única vencedora em Pernambuco, sagrou-se campeã com o projeto “Viver Melhor é Transformar Vidas”. Como recompensa, receberá R$ 35 mil da Nestlé para investir em um refeitório e um escovódromo.

O prêmio tem como finalidade incentivar práticas e hábitos de alimentação saudáveis entre os estudantes e seus familiares. A escola trabalhou diferentes práticas saudáveis, como alimentação nutritiva e diversificada, incentivo ao consumo de água, brincadeiras e alimentações conjuntas.

“Isso é motivo de gratidão e orgulho, em saber que estamos no caminho certo, que é transformar a educação no nosso município”, comemorou o prefeito Aleudo Benedito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde a primeira quinzena de agosto, o Governo de Pernambuco está realizando em Bodocó, no Sertão do Araripe, o Programa Mediar. Atendimentos e orientações para resolução de conflitos serão realizados até o fim do ano, sempre às terças-feiras.

A unidade móvel do Mediar se encontra estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e Igualdade Racial. Os atendimentos são gratuitos e têm suporte da prefeitura.

O principal objetivo do Programa Mediar é ampliar o serviço de mediação de conflitos. Os cidadãos são atendidos por uma equipe de profissionais especialistas em conciliação, como psicólogos, assistentes sociais e advogados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As intenções de voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantiveram estáveis mesmo após a sabatina do Jornal Nacional na semana passada, com uma oscilação do petista dentro da margem de erro. Os dados são de pesquisa feita pelo Instituto FSB encomendada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (29/8). Segundo o levantamento, o petista perdeu dois pontos percentuais desde a última rodada (dentro da margem de erro) e agora tem 43% da intenções de voto no primeiro turno.  Já Bolsonaro, manteve os mesmos 36% da semana passada. Dessa forma, a diferença entre os dois é de sete pontos percentuais.

A maior diferença foi sentida pelo pedestista Ciro Gomes. O ex-ministro subiu de 6% para 9% nas intenções de voto, voltando ao melhor patamar desde o início do monitoramento. A senadora Simone Tebet (MDB) oscilou de 3% para 4%.

Segundo a pesquisa, 89% dos eleitores de Bolsonaro afirmam que a decisão já está tomada e que não irão mais mudar. No caso de Lula, esse percentual é de 82%.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o resultado também se manteve estável, com o petista com 52% dos votos e Bolsonaro com 39%. Segundo o levantamento, Lula também vence nos cenários testados com Ciro Gomes e Simone Tebet. Já Bolsonaro perde para os dois.

Bolsonaro também é o candidato com a maior rejeição, segundo a pesquisa. 55% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. Já em Lula, são 45% os que dizem que não votariam nele.

Fonte: Correio Braziliense

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado, 27, a convocação de 447 profissionais de saúde aprovados no concurso público de 2019. Entre os convocados estão 12 médicos para o Hospital Regional Inácio de Sá, localizado em Salgueiro. São cinco clínicos gerais, quatro cirurgiões gerais, dois pediatras e um tocoginecologista. Todos plantonistas.

A convocação para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, também conta com quatro farmacêuticos diaristas; três fisioterapeutas diaristas; dois sanitaristas diaristas; dois assistentes técnicos de administração diaristas e um Técnico de Imobilização Ortopédica plantonista.

Outros profissionais serão lotados nas demais Gerências Regionais de Saúde, na Farmácia de Pernambuco, Apevisa e nos hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Otávio de Freitas, em Recife; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste e Jesus Nazareno, em Caruaru; Hospam, em Serra Talhada; Dom Moura, em Garanhuns; e Belarmino Correia, em Goiana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante fiscalização nesse fim de semana no km 26 da BR-116, no perímetro urbano de Salgueiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro que tinha sido locado em Feira de Santana-BA e não foi devolvido.

A locadora recebeu um aviso que o rastreador do automóvel tinha sido desconectado e registrou boletim de ocorrência. O condutor alegou que havia pego o veículo emprestado de um amigo. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil para prestar maiores esclarecimentos sobre a possível prática de apropriação indébita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Salgueiro lançou um Chamamento Público, com objetivo de pagar precatórios a professores da Rede Municipal de Ensino que estavam atuando no período de 2001 a 2006. Quem se enquadra nessa condição deve entregar documentos no Centro Administrativo (antigo Hotel Castelinho) desta segunda-feira, 29, até o dia 9 de setembro.

Servidores da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação vão analisar os documentos e deferir o pagamento para aqueles que atendem a todos os requisitos. Quem for contemplado será informado por escrito. Os documentos podem ser conferidos no edital do Chamamento. Não foi informado prazo para início do pagamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os operadores salgueirenses de Airsoft Pedro Paulo, André Câmara e Érika Nascimento se destacaram num grande evento dessa prática esportiva, realizado nesse fim de semana em Paulo Afonso-BA. Eles integraram a equipe “Nova Ordem” no Blackout II e faturaram medalha de ouro.

A primeira edição do evento aconteceu antes da pandemia e essa 2ª edição era aguardada com ansiedade pelos praticantes de Airsoft de toda a região. Os participantes disputaram em mata fechada durante 4 horas e o grupo com maior pontuação levou o ouro.

Pedro, André e Érika fazem parte da equipe SAT (Salgueiro Airsoft Team), que pratica o esporte em Salgueiro há vários anos. Eles fazem simulações de operações militares, com armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais. O jogo utiliza muitas tática militares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ao menos três candidatos a deputado estadual de Salgueiro marcaram presença na Missa do Vaqueiro de Umãs nesse domingo, 28. A celebração, que faz parte da programação da Festa de Agosto, foi acompanhada por Fabinho Lisandro (Patriota), Eliane Alves (PSB) e Márcio Nemédio (SD). Os três aproveitaram um dos principais eventos de Umãs para fazer campanha na comunidade.

Com raízes familiares no distrito, Fabinho estava com o irmão Flavinho Barros. Eliane teve companhia do prefeito Marcones Sá, da vereadora Fátima Carvalho e do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Erivaldo Pereira. Já Nemédio levou uma comitiva de apoiadores de Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, e Lula, candidato à presidência da República.

A Festa de Agosto começou na noite de sábado, 27, com shows em praça pública de Jameckson, Sela do Patrão, Nação Forrozeira e Vilões do Forró. Ontem também houve festividade musical, animada por Antônio da Mutuca, Xote Federal, Daniel Vaqueiro e Ramon da Pisadinha.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro tem duas vagas de emprego disponíveis nesse início de semana para profissionais com Ensino Médio completo. Uma das oportunidades é para a função de Auxiliar Administrativo e a outra para Supervisor Comercial. Ambas exigem seis meses de experiência.

Interessados nas vagas devem procurar a a agência nas dependências do Expresso Cidadão, no 1° andar do Salgueiro Shopping. Os atendimentos só ocorrem mediante agendamento prévio pelo Portal PE Cidadão. O interessado deve selecionar a opção de “intermediação de mão de obra”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diversas atividades foram agendadas pela Prefeitura de Exu na semana de comemoração pelos 115 anos de emancipação do município. A programação tem eventos esportivos e religiosos, inaugurações, palestras e shows musicais.

A celebração começa sábado, 3 de setembro, com a abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador – Exuzão 2022. Domingo, 4, ocorre outro evento esportivo: o Pedal Rota do Baião. Ao longo da semana a prefeitura inaugura obras e leva palestras para comunidades.

No dia 7 de setembro, será realizado Hasteamento das Bandeiras e o Dia da Beleza no turno da manhã e o desfile cívico “Exu, cidade da gente”, no período da tarde. No dia 8 acontece o ápice da comemoração, com inauguração do novo parque de vaquejada e shows em praça pública de Limão com Mel, Michele Andrade, Felipe Amorim e um artista local.

A programação termina no fim de semana, de 9 a 11, com a 47 Grande Vaquejada de Exu. Estão confirmadas apresentações de Ranieri, Caninana, Pedrinho Pisadinha, Vicente Nery, Guilherme Dantas e outros cantores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota