Líderes de partidos de oposição (PT, Psol e PCdoB) anunciaram nesta segunda-feira (10) obstrução total nas votações da Câmara dos Deputados, após a divulgação de mensagens atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Lava Jato pelo site de notícias The Intercept.

Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”. Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”

Segundo a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), partidos da oposição se unirão para inviabilizar todas as atividades na Câmara como forma de pressionar a adoção de medidas. Os parlamentares pedem a renúncia de Sergio Moro do cargo de ministro, o afastamento de procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Laura Tessler, além da perícia de telefones funcionais desses procuradores. “Iremos obstruir todas as pautas enquanto não forem tomadas providências. Não vamos votar nada até que medidas sejam tomadas”.

Uma nova reunião com líderes de partidos da oposição está marcada para esta terça-feira (11), na sede do PSB, em Brasília, às 10h30. Segundo Feghali, o grupo de parlamentares está procurando diálogo com deputados dos partidos de Centro e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Base aliada

A Frente Parlamentar da Segurança Pública divulgou um manifesto em apoio aos procuradores da operação Lava Jato e ao ministro Sergio Moro. Assinado pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado Capitão Augusto (PL-SP), o documento afirma que não se pode deixar que a “operação, as instituições e seus membros, sejam enfraquecidos ou desmoralizados”.

“A divulgação de trechos atribuídos às autoridades públicas em vez de causar espécie diante da utilização de meios escusos, criminosos e violentamente contra a nossa Constituição para a sua obtenção, pasmem, ganhou destaque na mídia sob a insinuação de que os trechos livremente manipulados pelo duvidoso site dariam conta de pôr em cheque a credibilidade da operação e dos agentes públicos envolvidos”, diz o manifesto.

O documento ressalta ainda que a operação Lava Jato “é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o mundo já teve”. “O volume de recursos desviados, conforme apurado, está na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção”, completa.

Fonte: Agência Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira, 10, uma nota em que afirma que cobrará das autoridades competentes a “apuração rigorosa” das informações publicadas no site The Intercept Brasil, que divulgou o conteúdo vazado de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

O esclarecimento do episódio também foi defendido em nota pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As conversas mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Em nota, a ANPR reiterou a “confiança” no trabalho desenvolvido pelos integrantes do Ministério Público Federal que atuam nos casos da Lava Jato.

“Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal. A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, informou a entidade.

Juízes

A Ajufe, por sua vez, disse que as informações divulgadas pelo site “precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”.

“A Ajufe confia na honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e no comprometimento dos magistrados federais com a justiça e com a aplicação correta da lei. Seremos incansáveis na defesa da atuação de nossos associados”, completou a entidade.

A associação ainda frisou que, desde 2006, já se manifestou por meio de notas públicas 47 vezes, “das quais apenas oito tratam da Operação Lava Jato ou do atual ministro da Justiça, Sergio Moro”.

Fonte: VEJA