Manchetes dos jornais de 10/01/2017

O Globo
Ministro da Justiça anuncia envio de 200 homens para Amazonas e Roraima

O Dia
Acusado de estuprar a própria filha contaminou jovem com Aids, diz polícia

Extra
PMs pagam consultas do próprio bolso e enfrentam fila de 12 horas para pedir licença

Folha de São Paulo
Em meio a ação de cassação, Temer viaja com Mendes para Portugal

O Estado de São Paulo
Procuradoria processa União, Bahia e empreiteiras por ‘construção ilegal’ de estaleiro

Correio Braziliense
Adolescente infrator de 17 anos é encontrado enforcado em unidade de internação

Valor Econômico
Dólar fecha em queda com fluxo e mercado debate volta de atuação do BC

Estado de Minas
Estado amplia para 23 o número de casos suspeitos de febre amarela em MG

Jornal do Commercio
Rogério Rosso lança candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

Diário do Nordeste
Municípios do Ceará recebem R$ 10 milhões para combate à seca

Zero Hora
Criminosos atacam dois bancos e levam gerente como refém no Vale do Taquari

Brasil Econômico
Receita Federal libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2016

A Tarde
Bebê fica gravemente ferido após cair da moto pilotada pelo pai em Luiz Eduardo Magalhães

Correio da Bahia
Rui inaugura Hospital da Mulher; unidade começa a receber pacientes nesta sexta

Tribuna da Bahia
Norte-americano é encontrado morto dentro de casa em Paulo Afonso

Risco de massacre em Roraima faz Justiça mandar presos para casa

Todos os 161 presos do Centro de Progressão Penitenciária de Roraima deixaram a unidade e estão cumprindo prisão domiciliar. A Justiça mandou fechar o centro em caráter emergencial por causa do risco de um novo massacre no estado.

Nas ruas de Boa Vista, o clima é de preocupação. “Me sinto inseguro por causa de tudo que está acontecendo lá dentro. Pode acontecer aqui fora”, diz um homem.

“A gente teme muito pela segurança de todo mundo”, afirma uma mulher.

O Centro de Progressão Penitenciária de Roraima está vazio. Os 161 presos que cumprem pena no regime semiaberto foram para casa. A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e determinou que eles fiquem em prisão domiciliar até o dia 13 de janeiro.

Segundo a comissão, os presos estavam sendo ameaçados por facções criminosas. E a própria direção da unidade admitiu que não teria como garantir a segurança.

O temor é de um massacre como o que aconteceu na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo que deixou 33 mortos.

“É um risco iminente pois não tem segurança, tanto para os reeducandos quanto para os agentes que são muito poucos, três quatro agentes são irrisórios pra uma quantidade tão grande de reeducandos”, aponta Sulivan Barreto, comissão de direitos humanos-OAB/RR.

A governadora de Roraima, Suely Campos, do PP, enviou nesta segunda-feira (9) um novo pedido de ajuda ao Governo Federal. Ela quer o repasse de quase R$ 10 milhões para ampliação de vagas nas unidades de detenção. E o envio ao estado de agentes penitenciários e de cem homens da Força Nacional de Segurança.

Fonte: Jornal Nacional

Fã de Wesley Safadão morre 10 dias depois realizar o sonho de conhecê-lo

Um menino de cinco anos, que estava no hospital com leucemia tinha o sonho de conhecer o cantor Wesley Safadão. Ele era conhecido nas redes como Wesley Safadinho. Ele teve o sonho realizado há dez dias.

Antes do encontro, ele gravou um vídeo dizendo que seu sonho era conhecer o astro do forró. O vídeo foi compartilhado pelos internautas. No último dia 30, o cantor deu uma pausa nos shows do final de ano e foi conhecer o garoto. Na ocasião, o menino recebeu um CD autografado.

Dez dias depois do encontro, a equipe funcionários do Hospital Albert Sabin informaram que o menino não resistiu e morreu. Os médicos já tinham desenganado Wesley, após etapas de tratamento. A informação é do ‘Ego’.

“Dói muito, mas nosso Wesley Safadinho foi para o maior dos palcos, hoje o meu guerreiro está cantando lá no céu. Fico muito feliz por seu sonho ter sido realizado”, lamentou, em entrevista ao ‘Ego’, Edivânia Martins, uma das voluntárias que foi responsável pelo encontro.

Fonte: Correio 24 Horas

Temer: realidade do país me obriga a construir prisões

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira em evento no Rio Grande do Sul que gostaria de construir escolas e postos de saúde, mas que a crise carcerária vivida pelo país o obriga a anunciar a construção de presídios, considerada “imperiosa” por ele.

“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios onde cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas”, disse.

A declaração foi dada durante evento na cidade de Esteio, quando o presidente anunciou a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Estado, um dos cinco federais previstos no Plano Nacional de Segurança Pública divulgado na semana passada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

 

“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer.

O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país. Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro”, disse.

Além das cinco penitenciárias federais, Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação carcerária é a construção de presídios estaduais – há previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação.

Fonte: VEJA

Chavismo afirma que abandono de cargo por Maduro é “barbaridade” jurídica

O chefe da bancada do chavismo no parlamento da Venezuela, Héctor Rodríguez, afirmou nesta segunda-feira que o abandono de cargo por parte do presidente do país, Nicolás Maduro, declarado hoje pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, é uma “barbaridade do ponto de vista jurídico”.

“Nenhum venezuelano, nenhuma venezuelana, por mais irracional que seja sua oposição ao governo, pode cogitar que o presidente não está exercendo suas funções. Você pode gostar ou não gostar dele, isso avaliaremos no final de 2018 quando tivermos eleições presidenciais”, disse Rodríguez aos jornalistas.

O parlamentar chavista indicou que o que aconteceu hoje no plenário da Assembleia foi “um ato de insensatez, um ato de irracionalidade na política”.

Para Rodríguez, a decisão do parlamento “é uma ação inútil que não vai ter nenhum efeito jurídico nem político, além de uma tentativa fracassada de golpe de Estado”.

“Apelamos à democracia, apelamos à paz, apelamos à reflexão na oposição, nossas mãos seguem estendidas para trabalharmos juntos, para dialogar, para somar forças para resolver os problemas de todos os venezuelanos. Não é fazendo estes atos ridículos, estes atos ilegais, estes atos inconstitucionais que se vão resolver os problemas dos venezuelanos”, acrescentou.

Rodríguez disse, além disso, que é “uma loucura” que a Assembleia tenha declarado o abandono de cargo pela avaliação que o Legislativo está fazendo da gestão do presidente Maduro, e não pela “ausência física” do chefe de Estado.

Fonte: Agência EFE

Meirelles: regime de recuperação dos estados deverá ser reenviado ao Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (9) que a proposta do regime de recuperação fiscal para os estados deverá ser reenviada ao Congresso Nacional. “A princípio, sim [será reenviada]. É um projeto que servirá de base para acordos com todos os estados, caso seja aprovado pelo Congresso. Mas isso não impede que o governo federal chegue a um acordo com o estado do Rio e, se for necessário, com algum outro estado”, disse Meirelles, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em que anunciou um cronograma de recuperação fiscal para o estado.

O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados foi aprovado pelo Senado e depois foi alterado na Câmara dos Deputados, que acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos.

O texto aprovado prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim de 2016, com retomada gradual a partir de 2017.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso estabelece um novo prazo de pagamento da dívida dos estados com a União, que passa a ser de 360 meses, contados a partir da data de celebração do contrato com cada unidade da Federação. Com isso, as parcelas de pagamento terão seu valor reduzido.

Os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida.

Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

Fonte: Agência Brasil