Manchetes dos jornais de 29/12/2016

O Globo
Temer veta parte de projeto e mantém renegociação de dívidas com estados

O Dia
Servidores ativos da Saúde receberão salários integralmente até sexta-feira

Extra
MP investigará prefeito eleito de Magé por suspeita de pagar pedágio a tráfico durante eleição

Folha de São Paulo
Governo libera redução de salário e jornada de trabalho por até 2 anos

O Estado de São Paulo
Para agradar à base, governo deve liberar R$ 7,3 bilhões a parlamentares

Correio Braziliense
Florestas brasileiras perderam vegetação equivalente a 5 DFs em dois anos

Valor Econômico
Dólar fecha em leve alta, mas recua mais de 3% no mês

Estado de Minas
Com veto, Estados perdem carência, mas poderão alongar dívida por 20 anos

Jornal do Commercio
Dono da cervejaria Itaipava pagou para que Lula fizesse propaganda da marca em evento

Diário do Nordeste
Supremo suspende PEC que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios

Zero Hora
Sindicato anuncia paralisação de policiais civis no RS em janeiro

Brasil Econômico
Petrobras fecha acordo para venda da Petroquímica Suape por US$ 385 milhões

A Tarde
Vingança motivou crime que resultou em quatro mortos e dois feridos na ilha

Correio da Bahia
Polícia apreende com trio mais de 8 mil maços de cigarros contrabandeados

Bolsa brasileira fecha em alta influenciada por noticiário político

A Bovespa fechou em alta nesta quarta-feira (30), influenciada pelo noticiário político no Brasil. O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa brasileira, subiu 1,85% e fechou em 59.781 pontos.

A notícia de que o presidente Michel Temer vetará parcialmente o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União levou a uma alta das ações das empresas brasileiras. Boa parte das contrapartidas exigidas para a ajuda do governo federal foram retiradas do projeto aprovado pelo Congresso.

O destaque do dia foram as ações de bancos, da Vale e da Petrobras. Segundo a Reuters, a valorização dos preços do minério de ferro na China oferecia suporte a papéis de mineradoras e siderúrgicas na bolsa brasileira, assim como o petróleo buscava se sustentar no azul, ajudando Petrobras.

Fonte: G1

Congresso da Colômbia aprova histórica lei de anistia para Farc

O Congresso da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (28) uma lei de anistia que o governo qualificou de “histórica” e primeiro passo para a consolidação do acordo de paz alcançado no final de novembro com a guerrilha das Farc.

“Obrigado ao Congresso que, com votação histórica, aprovou a Lei de Anistia, primeiro passo para a consolidação da paz”, escreveu o presidente Juan Manuel Santos em sua conta no Twitter.

A norma, que prevê tratamento jurídico especial, anistia e indulto a membros das Farc acusados de crimes políticos e conexos, foi aprovada no Senado por 69 votos a favor e nenhum contra, após passar na Câmara de Representantes por 121 votos a 0.

O direitista Centro Democrático, liderado pelo senador e ex-presidente Álvaro Uribe, ferrenho opositor ao pacto, participou dos debates, mas abandonou os dois recintos no momento da votação.

A lei faz parte do acordo de paz firmado em 24 de novembro pelo governo Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), a principal guerrilha do país, para superar um conflito armado de mais de meio século.

A lei exclui de seus benefícios os responsáveis por crimes contra a humanidade, genocídio, estupros, tortura e execuções extrajudiciais, entre outros.

Fonte: G1

Venezuela é 2º país mais violento do mundo atrás de El Salvador

Venezuela encerrará 2016 como o segundo país mais inseguro do planeta, atrás apenas de El Salvador, ao registrar um índice de mortes violentas dez vezes maior do que a média mundial – revela um relatório divulgado pelo Observatório Venezuelano de Violência (OVV), nesta quarta-feira (28).

O país petroleiro termina o ano com 28.479 mortes violentas, com uma taxa de 91,8 a cada 100.000 habitantes, aponta o estudo anual do OVV. A média mundial é de 8,9 a cada 100.000.

“2016 foi particularmente violento”, alertou o diretor do OVV, Roberto Briceño León, em entrevista coletiva, alegando que apenas El Salvador tem níveis mais altos de assassinatos, com 103 a cada 100.000 habitantes.

Do total de mortes, 18.230 se classificam como homicídios, enquanto 5.281 resultaram de confrontos entre criminosos e forças da ordem. Outros 4.968 estão em processo de investigação.

De acordo com estimativas dessa ONG, o número de mortes violentas na Venezuela continua aumentando. Foram 27.875 em 2015 (90 a cada 100.000 habitantes) e 24.980 em 2014 (82 a cada 100.000 habitantes).

Ainda não foram divulgados números oficiais de 2016, mas o Ministério Público relatou a ocorrência de 17.778 homicídios em 2015 (58,1 a cada 100.000 habitantes).

Segundo o OVV, três estados têm as piores estatísticas: Aragua (142 mortes violentas a cada 100.000 habitantes), Miranda (140) e Distrito Capital (138).

Fonte: AFP

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”.

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios.

Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. “Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos”, afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Michel Temer veta parcialmente projeto de renegociação de dívida de estados brasileiros

temerO presidente do Brasil, Michel Temer, vetou parcialmente o projeto de renegociação das dívidas dos estados ao Governo federal que tinha sido aprovado pelo Congresso.

A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, que disse num encontro com jornalistas, em Brasília, que Michel Temer vetou algumas regras que haviam sido incorporadas no projeto pelos membros do Congresso.

“A decisão do Presidente Michel Temer mantém a renegociação da dívida que foi pactuada com os governadores e convertida em projeto de lei (…) O que foi vetado hoje [quarta-feira] foi a recuperação fiscal tendo em vista que as contrapartidas derivadas desta recuperação não foram mantidas”, acrescentou.

Com isto os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que decretaram situação de calamidade financeira, não terão o direito deixar e pagar dívidas por três anos e caso não honrem os acordos com o Governo Federal poderão sofrer bloqueios de recursos financeiros.

O Governo federal ainda deve negociar com governadores, durante a pausa legislativa de janeiro, a inclusão das contrapartidas que foram retiradas pelo Congresso da lei original de renegociação de dívidas, como limite de gastos públicos e outras medidas de austeridade fiscal.

Fonte: Agência LUSA

Brega, funk, sertanejo e forró estilizado são ‘barrados’ no carnaval pernambucano

20161227170536690214eForró eletrônico, forró estilizado, brega, swingueira, arrocha, funk, sertanejo e pagode estilizado estão fora da convocatória da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) para o carnaval 2017. A convocatória tem como objetivo selecionar as atividades artísticas que vão compor os festejos de momo em Pernambuco.

De acordo com o texto, 30% dos recursos serão destinados à categoria cultura popular, 40% a representantes da Música da Tradição Carnavalesca (como frevo e caboclinho); 10% para as Orquestras de Frevo; e 20% aos grupos e artistas da Música Popular Brasileira. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura, a decisão de que os gêneros musicais não se enquadram em nenhuma categoria se dá porque o governo considera que eles não estão de acordo com o que a convocatória busca valorizar. Na categoria Música Popular Brasileira, estão inseridos “MPB, Axé, Pop Rock Nacional, Pop e de Forró, desde que, para esta última categoria, ligados à tradição junina ou que tenham a tradição junina como fonte de pesquisa no trabalho a ser apresentado”, de acordo com o edital.

A medida não deve afetar substancialmente a grade do carnaval do Recife, o principal polo carnavalesco do estado com relação às apresentações musicais. A decisão do governo do estado não impede que as prefeituras contratem artistas dos gêneros. A gestão estadual é parceira das prefeituras na produção das comemorações carnavalescas, especialmente nos municípios do interior. De acordo com a assessoria, o auxílio que o governo dá para as festividades não é o suficiente para preencher toda a grade de programação do carnaval, o que torna necessária a contratação de outras atrações por parte das prefeituras.

O Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, defende que a decisão não se trata de discriminação contra os artistas dos gêneros. “Diferentemente de vários estados, o carnaval não é promovido pelo governo estadual. Essas são festas eminentemente municipais. As prefeituras podem contratar quem elas quiserem, inclusive bandas de axé ou sertanejo. Damos um apoio expressivo, mas não determinante, a mais de 50 cidades pernambucanas. Não estamos discriminando gêneros musicais nem fazendo juízo de valor, mas vamos privilegiar a música que é menos tocada nas rádios”, disse Granja. “O brega, o funk e o sertanejo, por exemplo, têm muito mais espaço o ano todo. Não estamos dizendo que o brega não é música popular brasileira, eles têm tanto mérito quanto qualquer artista, mas decidimos não selecionar quem se identifica como brega para esta convocatória. É uma opção política do estado. A gente acha que a política cultural deve ajudar, afirmativamente, quem tem menos exposição”.

Fonte: Diario de Pernamubuco

Prefeito eleito de Carnaíba-PE anuncia extinção de três secretarias para economizar

blognaseleicoesO prefeito eleito de Carnaíba-PE, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, divulgou esta semana o seu secretariado e anunciou a extinção de três pastas com o objetivo de diminuir as despesas. Uma das secretaras extintas é a da área da cultura, que, segundo o novo prefeito, não depende secretário, mas sim de políticas culturais.

Os secretários anunciados são: Lourdes Leite (Secretaria de Administração); o ex-vereador Fafinha (Secretaria de Obras); Maria José Martins (Secretaria de Educação); a suplente de vereadora Kátia Santos (Secretaria de Ação Social); professor Vilberto Ângelo Malaquias (Secretaria de Finanças); suplente de vereador Zé Ivan (Secretaria de Agricultura); e Celma de Fátima (Secretara de Saúde).

O prefeito eleito disse que confia na manutenção dos secretários até 2020 e pediu que eles atendam bem a população, principalmente os mais necessitados. Anchieta ainda disse que para algumas secretarias estavam cotados até dois ou três nomes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Povo indígena de Pesqueira recebe Casa de Sementes e Centro de Formação em Agricultura

img_6424Com o intuito de fortalecer a cultura ancestral do povo Xukuru de Orurubá, da Aldeia Santana, localizada no município de Pesqueira-PE, os indígenas receberam do ProRural o projeto “Casa de Sementes e Centro de Formação em Agricultura Xukuru – Casa Mãe Zenilda”. O projeto foi apresentado em reunião na última semana, onde contou com a presença do elaborador da iniciativa, técnicos do IPA, vários beneficiários, em sua maioria mulheres, além de representantes indígenas.

 A estrutura do projeto vai servir para a promoção de encontros e formações, bem como para a identificação, sistematização e socialização das práticas e saberes tradicionais. Também contribuirá de forma pedagógica para requalificar produtos da agricultura e, em especial, do artesanato, para que possa atender às demandas.

Os espaços integrados contam com a sala de sementes – Batesacar Xinumpre; a casa da cura – Xeke Jetir; copa e cozinha que irá promover a culinária tradicional – Krigó Toipe; implantação de viveiro de mudas e horta comunitária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Petrolina-PE aprovam aumento de salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e deles próprios

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores pelos próximos quatro anos. O projeto foi votado mesmo sem ter sido divulgado antecipadamente na pauta da sessão.

Em nota, a casa legislativa de Petrolina alega que o projeto de lei para revisão dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores seguiu todos os trâmites normais da instituição.

“Os subsídios estavam congelados desde 2013 e serão válidos para os próximos quatro anos. As remunerações estão dentro do padrão de outras administrações municipais, sendo, inclusive, valores inferiores aos de municípios como Cabo de Santo Agostinho, Juazeiro, Salgueiro e Caruaru. Além disso, através de informações obtidas junto à equipe de transição da futura gestão, os gastos da Prefeitura terão relevante redução devido à reforma administrativa”, diz a nota.

Ouça esta notícia:

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Serra Talhada anuncia concurso público para 2017

Em entrevista para a rádio Cultura FM nesta segunda-feira (26), o prefeito reeleito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou que a prefeitura deverá abrir edital para um novo concurso público em 2017. O prefeito ainda não informou quantas vagas serão oferecidas.

Segundo o site Farol de Notícias, ao ser questionado sobre a necessidade de novas contratações, sobretudo, para corrigir o déficit de agentes de trânsito na cidade, Duque destacou a urgência de lançamento de um novo edital.

O último certame aberto pela Prefeitura de Serra Talhada foi em 2013 e englobou diversos cargos. Luciano disse que o concurso realizado no primeiro ano de seu mandato foi um sucesso e não recebeu denúncias de fraudes. Ele assegurou que preparar o novo concurso será uma de suas primeiras medidas no novo mandato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aprovados em concurso público da Prefeitura de Cabrobó são convocados

Os aprovados no concurso público da Prefeitura de Cabrobó, de número 001/2012, estão sendo convocados para a assinatura do Termo de Posse. Todos têm até o dia 30 de janeiro para fazer o procedimento.

De acordo com comunicado publicado no site da prefeitura, os convocados pelo edital n° 001/2016 e que já entregaram os documentos exigidos, devem entregar os documentos exigidos no edital até o dia 30 de dezembro.

Os documentos devem ser deixados na Diretoria de Recursos Humanos, onde os convocados também precisam assinar o Termo de Posse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carnaval de Juazeiro-BA será realizado entre os dias 10 e 12 de janeiro

carnaval2017

A cidade de Juazeiro realizará o Carnaval 2017 entre os dias 10 e 12 de janeiro, abrindo o circuito carnavalesco na Bahia. Os preparativos para o evento já começaram e na página oficial do evento no Facebook o público pode sugerir atrações.

Como nos anos anteriores, a prefeitura deverá contratar atrações sugeridas pelos foliões através das redes sociais. Até o momento a administração municipal não divulgou detalhes da folia de 2017.

No próximo dia 1°, durante a posse, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), vai se pronunciar sobre o assunto, levando em consideração que a cidade tem uma grande tradição carnavalesca.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gerente da agência dos Correios de Custódia é sequestrado

Na última segunda-feira (26), dois bandidos sequestraram o gerente da agência dos Correios da cidade de Custódia no momento em que ele estava saindo de casa. Segundo informações da Polícia Miltar, os criminosos obrigaram o gerente a chamar o subgerente, que foi obrigado a ir à agência pegar um malote com dinheiro.

Os assaltantes ainda fizeram o gerente de refém durante todo o tempo, enquanto o subgerente estava na agência. Os bandidos levaram o gerente para uma estrada que dá acesso à cidade e ficaram aguardando o dinheiro.

Após receberem o malote com o dinheiro, os bandidos fugiram tomando rumo conhecido.  O valor roubado não foi informado pela polícia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ex-secretaria de Petrolina é procurada pela polícia por suspeita de fraude na Prefeitura de Goiana-PE

A Polícia Civil está procurando a ex-secretária de Planejamento e Urbanismo de Petrolina e ex-gestora da Usina de Projetos da cidade, Marlize Mainardes, dentro da Operação Imhotep, desencadeada ontem (27) para desarticular um esquema de fraude em licitação no município de Goiana-PE.

Segundo delegado seccional Pablo de Carvalho, Marlize tinha uma situação de fraude a várias consultorias, juntamente com arquitetos, engenheiros e outros laranjas. Porém o delegado não disse detalhes, que serão divulgados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28).

O mandado de prisão contra a ex-secretária ainda não foi cumprido porque ela está viajando. A operação tem objetivo de cumprir cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota