A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira reduções acentuadas de tarifas em grandes distribuidoras de energia das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. A decisão inaugura uma tendência declinante para as contas de luz nessas regiões, segundo o diretor da agência André Pepitone.

Na Bandeirante Energia, a redução média será de 23,53% nas tarifas, sendo 19,51% para os consumidores residenciais e 28,64% para as indústrias. As novas tarifas vigoram a partir de 23 de outubro. A Bandeirante pertence ao grupo EDB e atende a 28 municípios paulistas nas regiões do Alto do Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Fonte: VEJA

O secretário de Justiça de Cidadania Uziel Castro disse nesta segunda-feira (17) que as mortes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi uma ordem de uma facção criminosa de São Paulo, que está em guerra contra uma outra, do Rio de Janeiro. “Todo o sistema penitenciário do Brasil estava ciente que isso ia ocorrer”, declarou.

Segundo o secretário, houve um rompimento entre duas facções e uma delas ordenou que ocorressem confrontos em presídios de todo o país.

No domingo (16) dez detentos morreram e seis ficaram feridos em confronto no maior presídio de Roraima, e nesta segunda oito presos morreram asfixiados na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Rondônia.

“O que houve na Penitenciária [Agrícola do Monte Cristo, em Roraima] ontem foi um reflexo do que está ocorrendo em todo o país. Houve uma briga no Rio de Janeiro entres duas facções criminosas e uma delas passou ‘salve geral’ para todos os presídios para que integrantes desta facção agredissem e matassem membros da outra. Esse informe todos os presídios já tinham conhecimento”, disse o secretário em coletiva de imprensa nesta segunda.

Fonte: G1

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, admitiu em entrevista ao Wall Street Journal que o banco precisa vender ativos e cortar dividendos obrigatórios pagos pelo banco ao governo federal para evitar um pedido de socorro em 2018. Sem essas medidas, Occhi admite que o banco deverá pedir um aporte de capital à União.

“Estamos tomando uma série de medidas para reduzir a probabilidade de precisar de capital do governo (em 2018)”, afirmou.

Occhi cita entre as alternativas a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade, a exemplo do que fez o Banco do Brasil com o BB Seguridade. Outra possibilidade é a venda do controle da Lotex, a divisão de loterias da Caixa, de acordo com a reportagem.

A venda das participações da Caixa no frigorífico JBS, de 5,82%, e no banco PAN (o antigo Panamericano), de 49%, também podem ser vendidas para reforçar as finanças da Caixa Econômica, disse Occhi. Ele ressaltou, no entanto, que não há negociações em andamento.

As medidas são necessárias pela deterioração da qualidade de crédito do banco e para enquadrar o banco em um conjunto de medidas exigidas dos bancos no chamado Acordo de Basileia III. Essas medidas obrigam os bancos a reforçar sua reserva de capital para enfrentar uma possível crise de liquidez.

Apesar de prever medidas para mitigar esse risco, Occhi não descartou a possibilidade de pedir ao governo um aporte na Caixa Econômica Federal em 2018. “Nós temos de avaliar o cenário, para ver se o governo irá concordar em reduzir o dividendo e também o avanço nos nossos planos de vender ativos”, afirmou o presidente da Caixa ao jornal americano.

Fonte: G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira manter no segundo turno a presença de tropas das forças federais nos municípios do estado do Rio de Janeiro onde elas atuaram no primeiro turno. A medida foi tomada para reforçar a segurança durante as campanhas e as votações.

O efetivo está na região metropolitana do Rio desde a Olimpíada. Permaneceu no local para acompanhar a Paralimpíada. Em seguida, as tropas garantiram a segurança no primeiro turno. Agora, devem ficar na capital até o segundo turno, marcado para o dia 30.

Além da capital, haverá segundo turno em outros cinco municípios do estado: São Gonçalo, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. Dessas cidades, as tropas atuaram nas duas primeiras cidades durante o primeiro turno. Niterói, Petrópolis e Volta Redonda não solicitaram a presença dos militares. Se não houver o pedido até o dia 30, o reforço não será designado a esses três locais.

No primeiro Turno, o Ministério da Defesa concentrou no estado do Rio o maior contingente das Forças Armadas, com 6,5 mil homens. Desses, 2.574 estavam na capital. Outros 2.534 homens estavam na região metropolitana. Para o segundo turno, a quantidade de homens designada será menor, porque essa etapa das eleições tem proporções menores.

Fonte: O Globo

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu suspendeu na tarde de hoje (18) a sessão conjunta da Câmara e Senado para acalmar os ânimos dos parlamentares, já que vários líderes protestaram pela forma – que consideraram açodada – como foi aprovado o Projeto de Lei (PLN) 8/16. O texto abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Esses recursos são destinados à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao pagamento a bancos por serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a aprovação, a matéria segue a sanção presidencial, mas não sem reclamações.

Diante de atrasos nas últimas sessões conjuntas do Congresso, que chegaram a ser adiadas por três vezes, em datas anteriores, Renan resolveu adotar um sistema de votação mais rápida, sem dar tempo aos deputados e senadores para orientar seus votos. Com isso, logo após a aprovação da matéria, a confusão se tornou tão intensa que não restou outra alternativa a não ser determinar uma interrupção. Dois dos principais críticos da estratégia foram a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

A irritação começou cedo. A sessão foi programada para ter início às 11h, mas foi iniciada de verdade – quando o plenário começou a registrar quórum – por volta das 13h40. Apesar de a bancada do PT ter dito que iria obstruir alguns itens da pauta, a principal dificuldade para garantir o quórum veio dos próprios integrantes da base aliada do governo Michel Temer, que demoraram para comparecer ao plenário.

Para Ivan Valente, que queria tempo para discutir melhor a matéria referente aos créditos do Fies, a votação ocorreu de forma absurda. “Esse dinheiro liberado para o Fies é para salvar o sistema privado de ensino, e parte disso deveria ir para o ensino público. É um ponto que precisa ser discutido amplamente”, afirmou. “Matérias importantes como essa não podem ser votadas dessa forma. Isso é inadmissível”, completou Jandira.

Em resposta, Renan lembrou que a sessão conjunta vem sendo adiada sucessivas vezes e prejudicado o andamento dos trabalhos. O presidente do Senado ainda afirmou que só admitiria votação simbólica, em vez de nominal, para evitar obstrução da matéria – e, voltando-se para a oposição, disse que “apesar de entender que obstruir votações seja uma prerrogativa parlamentar, é preciso haver racionalidade na forma de se fazer obstrução”.

Fonte: Rede Brasil Atual